Obsolescência programada e os seus impactos no consumo

Na última terça-feira (14), a empresa americana Apple anunciou em seu evento o lançamento de novos produtos da marca. Diante de diversos pontos positivos, a instituição é alvo de críticas devido aos elevados valores e ao fato dos celulares não possuírem mais carregamento a fio. Com as novidades, os modelos anteriores começam a sofrer com a questão da obsolescência programada, que se baseia nos aparelhos possuírem um “prazo de validade” predisposto pelas empresas. Essa estratégia é feita com o intuito de promover maiores lucros e aumentar o consumo da população. 

Flávio Matos, professor de Geografia, acredita que o processo de obsolescência é baseado nos interesses das empresas e indústrias. “Para quem produz e vende, esses produtos precisam estragar e ficar ultrapassados o mais rápido possível, porque caso eles durem muito tempo, vamos demorar para comprar outro”, disse. 

O técnico em reparo de aparelhos celulares, Victor Furtado, relata que muitos dos serviços que presta são decorrentes de falhas que os dispositivos não deveriam manifestar em curto período de tempo. “Nos últimos tempos estamos presenciando dispositivos com tempo de uso pequeno, recém saídos das lojas, aparecendo problemas crônicos, ou seja, problemas apresentados em várias máquinas do mesmo modelo ou aquele lote em especial”.

Esse conceito vem sendo cada vez mais analisado por especialistas da área, visto que diversas empresas de tecnologia estão adotando a obsolescência programada como padrão em suas produções. Na Europa, por exemplo, vários processos judiciais contra a Apple já estão em vigor, acusando a instituição de aderir a prática da obsolescência programada em seus produtos. A agência defensora dos direitos do consumidor na Itália, Altroconsumo, acusa a empresa americana de adotar tal técnica e pede cerca de 60 milhões de euros como indenização. Na Espanha e na Bélgica também estão em curso processos similares contra a Apple.

O advogado Murilo Bastos, pós-graduado em Direito do Consumidor, explica que o cliente é a parte mais vulnerável na relação com o fornecedor. Isso porque, na maioria dos casos, não possui conhecimento técnico para analisar se o produto está programado para falhar ou se tornar inutilizável, optando muitas vezes pelo descarte do aparelho: “Isso só reforça a prática abusiva do fornecedor, que se sente confortável em continuar manipulando e lesando os consumidores” declara.

Diante disso, o advogado reforça a importância do Poder Judiciário no processo da busca pelos direitos do consumidor. Segundo ele, o primeiro passo que deve ser tomado pelas vítimas de obsolescência programada é procurar um advogado de confiança, para que assim seja possível ingressar com uma ação de danos morais e materiais: “Essa prática é perversa, fere diversos princípios do CDC (Código do Consumidor), dentre eles a concepção da boa-fé, norteador da relação consumerista, gerando uma frustração de expectativa para o consumidor” completa.

Os prejuízos da obsolescência programada não se limitam apenas ao consumidor. O volume de lixo eletrônico proporcionado pela rápida troca de aparelhos gera números preocupantes. Segundo o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), cerca de 70% dos metais pesados encontrados em lixões e aterros sanitários são equipamentos eletrônicos descartados incorretamente. 

Flávio Matos explica como esse processo impacta o ecossistema e como é possível tentar freá-lo. “Isso afeta diretamente o meio ambiente porque a produção não para. A solução para os problemas ambientais é reduzir o consumo, e com isso a produção tem que diminuir”. O professor ainda acrescenta que a culpa dos impactos ambientais é a prática do consumismo que ninguém quer largar, pelo contrário, visto que as pessoas trabalham cada vez mais para consumir.

Reportagem por: Beatriz Chagas, Clara Glitz, Guilherme Rezende, João Manoel Morais, João Pedro Fonseca, Lucas Guimarães, Maria Clara Patrício, Maria Clara Torres, Marina Leite, Mateus Rizzo e Ricardo Ferro

Supervisão: Gabriela Leonardi e Paola Burlamaqui