Desenrola Brasil: Aposta do governo para aquecer a economia brasileira

No dia 9 de outubro, o Governo Federal lançou a plataforma oficial do programa Desenrola Brasil. A iniciativa tem como objetivo promover a renegociação de dívidas de brasileiros que podem se beneficiar da ação e garantir que a população volte a ter o “nome limpo na praça”.  Para participar, os interessados podem acessar o site do programa e devem ter a conta no portal gov.br para conferir quais dívidas podem ser negociadas, os descontos de quitação ou parcelamento oferecidos pelos credores e o andamento do processo. A renegociação de dívidas é feita pela plataforma digital e somente pessoas que tenham o cadastro nível ouro ou prata estão aptas para pagarem os débitos negativados.  

De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, cerca de 32 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Desenrola Brasil. Os requisitos para participar são: ter renda bruta mensal de até dois salários-mínimos ou ser inscrito em programas sociais do governo, como o CadÚnico, uma plataforma do Ministério da Cidadania que tem como objetivo identificar e caracterizar as famílias brasileiras de baixa renda. O valor máximo de dívida que pode ser negociado é de até 20 mil reais e como critério da ação apenas os devedores negativados entre 2019 a 2022 têm direito ao benefício. As dívidas podem ser quitadas à vista ou com parcelamento de até 60 vezes a juros de 1,99% ao mês.

Um dos problemas mapeados por Haddad na implementação do Desenrola Brasil é que cerca de 13% do público-alvo do programa não tem cadastro no portal gov.br. A falta de acessibilidade à internet e à informação é um obstáculo que o ministro observa com preocupação: “O objetivo é fazer com que essas pessoas saibam como proceder para limpar o nome e voltar ao mercado de consumo, ao mercado de crédito. Estamos preocupados com esses 13%, justamente pelo fato de que são pessoas que podem ser as mais vulneráveis” disse Fernando Haddad na coletiva de imprensa do Ministério da Fazenda.

Fases do Projeto

O programa contém um cronograma de etapas, e cada fase tem um público específico. A primeira etapa foi nomeada “Desnegativação de dívidas de pequeno valor”, e engloba pessoas com dívidas bancárias negativas em até R$100. Essa etapa começou dia 17 de setembro e limpou automaticamente o nome dos devedores que se encaixam nessa categoria. 

A “Renegociação de dívidas” é a segunda etapa, e tem como público-alvo pessoas físicas com renda de até R$20 mil e com dívidas em banco sem limite de valor. Também começou dia 17 de setembro e é preciso falar diretamente com o credor para negociar a forma de pagamento. 

A terceira e última etapa, engloba pessoas com renda de até 2 salários mínimos, ou inscritas no CadÚnico. O Governo coloca um limite monetário, disponibilizando quitação de até R$5 mil. Começou esse mês e é preciso ter conta gov.br com certificações nível prata ou ouro. Para ter acesso à plataforma de renegociação, é preciso providenciar a atualização de dados cadastrais.   

O programa federal cadastrou em torno de 924 empresas. O prazo para a aderência do programa terminou no dia 12 de setembro, e o Ministério da Fazenda divulgou a lista de participantes no dia seguinte. As empresas cadastradas retém em torno de 86% das dívidas de até R$5 mil, e incluem bancos, companhias de água, saneamento e energia, e varejistas. Entre os bancos, pode-se negociar com Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, entre outros. 

O programa também oferece uma espécie de leilão com as empresas cadastradas. As vencedoras, são as que oferecem mais desconto para os devedores para quitação de dívidas pendentes. Outra ferramenta é o Fundo Garantidor de Operações do Tesouro Nacional, uma iniciativa do Governo que proporciona empréstimo para micro e pequenas empresas, vai garantir que as dívidas sejam pagas para os vencedores do leilão,  mesmo que o devedor não quite a dívida com o desconto. 

O leilão ocorreu no dia 26 do mês passado, e concluiu com R$129 bilhões de descontos oferecidos. No total, tiveram 654 empresas participantes dessa etapa, que alcançaram 83% de desconto médio para negociações. Para dívidas de até R$5mil, foram ofertados descontos de R$59 bilhões. Para devedores entre R$5 mil até R$20 mil, os descontos chegaram a R$68 bilhões. O lote do cartão de crédito foi o que ofereceu maior valor de desconto médio, chegando a 96%. 

Como isso afeta a economia?

Um programa como este influencia diretamente a economia brasileira. Fernando Haddad, afirmou em uma coletiva de imprensa que esse é um programa para lidar com os impactos da pandemia da COVID-19 na economia, por conta disso, foi estipulado a negociação de dívidas inscritas até dia 31 de dezembro de 2022. O economista João Branco expressou sua visão sobre o programa. “A medida do Desenrola Brasil está ligada a uma coisa chamada crédito na economia. Crédito é uma maneira de você aumentar o dinheiro na mão das pessoas, que é a base monetária. Você está aumentando o dinheiro na mão das pessoas fornecendo mais crédito. O que é o Desenrola? É uma maneira de você facilitar o acesso ao crédito, seja por quem não está devendo ou seja por quem está devendo. O lado bom disso é que as pessoas vão ter mais dinheiro, mais crédito, vão poder gastar mais, consumir mais”.

João também ressalta que um programa como esse, pode causar uma alta inflação na economia, mas existe um ponto específico que previne isso e o faz ser excelente: “É uma medida interessante porque é seletiva, ela vai atingir mais as pessoas que têm menos renda na economia. Esse Desenrola Brasil é uma medida de expansão da base monetária, mas ela não é generalizada, o que previne a inflação. Ela vai atingir exatamente as pessoas que precisam mais.” Ele também comenta que, com a quitação de dívidas, as pessoas voltam a ser economicamente ativas, o que aquece o mercado.  

A gerente comercial Marcele Lima, contou que soube do projeto através das redes sociais, com uma postagem do Presidente Lula. Ao ser questionada sobre a ajuda do projeto em sua vida pessoal, a jovem de 26 anos afirmou que: “Me ajudou! Eu consegui quitar uma dívida que estava na casa dos R$2 mil por menos de 60 reais e finalmente meu nome foi limpo.” Bruno Khadin, estudante de odontologia, também foi beneficiado pelo programa, conseguiu limpar o nome e aumentar os Scores, uma pontuação do Serasa que indica a possibilidade de conseguir crédito em bancos. 

Importância da Educação Financeira

A plataforma Desenrola Brasil oferece de modo gratuito materiais e um curso de educação financeira para que as pessoas se planejem e se organizem em relação aos seus gastos. O conteúdo é feito pela economista Gabriela Chaves, que oferece dicas para que os devedores limpem seus nomes, organizem as finanças e priorizem as dívidas a serem pagas com urgência. Os conselhos para sair do vermelho seguem três passos: realizar o acompanhamento de gastos, planejar as compras e guardar dinheiro de acordo com a realidade de cada pessoa. A educação financeira é vista pelo governo como aposta para prevenir futuras crises econômicas, e assim, aquecer e revitalizar o mercado brasileiro. 

Reportagem: Carolina Dorfman e Catharinna Marques

Supervisão: Thiago Vivas e Vitor Renato