A perpetuação da violência doméstica no Brasil

Segundo o último relato “Elas vivem: dados que não se calam”, desenvolvido pela rede de Observatórios da Segurança, 495 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; 25% dos crimes foram provocados por companheiros e ex-companheiros. O relato elaborado em 2022 saiu nesta semana, em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher (08/03). A data consiste não só de reconhecimento e fortalecimento ao gênero feminino, mas também ao combate à violência, evidenciada nos dados apresentados pelo Observatório.

A violência doméstica é todo tipo de agressão praticada entre os membros que habitam em um ambiente familiar em comum, que pode ocorrer com laços de sangue ou unidos de forma civil. O crime é subdividido em ataques físicos, psicológicos, sexuais, patrimoniais e morais. No Brasil, a atitude é um problema enfrentado predominantemente pelas mulheres. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública feito em parceria com o Datafolha, evidencia que todas as modalidades de violência cresceram no último ano. O estudo também revela que cerca de 33% de mulheres brasileiras com mais de 16 anos já sofreram violência física e/ou sexual por parceiros ou ex-parceiros, número maior que a média global de 27%.

A lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 a fim de garantir os direitos das mulheres, não só contra a violência física, mas também contra as violências morais e psicológicas femininas. De acordo com a ONU, a lei é a terceira melhor do mundo, ficando atrás somente da Espanha e Chile. Ela recebe esse título por tratar integralmente sobre a questão da violência doméstica; além de  ser um marco jurídico, responsável por oferecer suporte para a mulher em situação de agressão conjugal. 

A psicóloga Rute Pereira, responsável pela área da autoestima e inteligência emocional, acredita que o apoio de outras mulheres pode auxiliar as vítimas de violência doméstica: “as mulheres têm o poder de levantar outras mulheres, e a informação é uma uma chave muito importante! Algumas mulheres não sabem que são vítimas de violência doméstica, outras têm uma noção mas não sabem o que fazer, por isso propagar o conhecimento é tão importante, além de não disseminar falas que culpam a vítima.”

Rute afirma que o apoio psicológico é essencial, pois muitas das vezes a vítima está fragilizada e sente-se constrangida com o acontecimento. Por isso, é preciso oferecer acolhimento, orientação e ajuda para que a mulher se fortaleça e rompa com o ciclo da violência. Dessa forma, o código de ética do profissional impõe o sigilo profissional durante os atendimentos; em contrapartida, em casos extremos, onde é possível o risco de vida, deve ser feita uma comunicação externa para os órgãos competentes, a fim de proteger a cidadã. 

A violência doméstica reflete em todas as pessoas que estão em torno da vítima que, muitas das vezes, são afetadas pela agressão: “As crianças e adolescentes que presenciam isso podem apresentar baixa autoestima, dificuldade escolar, e a médio e longo prazo, têm mais probabilidade de desenvolver problemas de relacionamento, dependência química, ansiedade, depressão entre outros transtornos”, completa Rute. 

Ana Carolina, advogada e presidente da comissão de combate à violência de gênero da OAB, acredita que a justiça brasileira é falha com as vítimas que sofrem violência doméstica, pois a sociedade patriarcal é machista e, consequentemente, não observa o crime como um problema público. Por isso, o famoso ditado “em briga de marido e mulher não  introduz a colher” ainda é muito comentado; cabe à sociedade não posicionar tal atitude em âmbito privado e responsabilizar o Estado. 

Reportagem: Julia de Paulo e Luciana Campos

Supervisão: Anna Julia Paixão e Júlia Vianna