Movimentos sociais na luta contra a fome

Com a pandemia do novo coronavírus e a consequente crise econômica, a taxa de desemprego no Brasil atingiu aproximadamente 15% durante o primeiro trimestre de 2021, de acordo com o IBGE. Isso equivale a mais de 14 milhões de brasileiros desempregados, o maior número da série histórica do IBGE, que começou em 2012. Este contingente, depois de muita pressão de partidos como PDT, PSB, PSOL e PT, conquistou um auxílio emergencial do Governo Federal, aprovado no dia 30 de março de 2020. Inicialmente, este auxílio foi de R$ 600, um montante menor do que o salário mínimo, pagos em parcelas mensais durante cinco meses, e após o dia 1 de setembro, as parcelas caíram para R$ 300 até o final do ano. Além de ser um baixo incentivo, houve atrasos nos depósitos. 

No dia 11 de março de 2021, foi aprovado no congresso a PEC emergencial de prorrogação do auxílio, o valor caiu novamente, indo à R$ 250 e foi combatida pelos partidos supracitados, já que os mesmos são contra a diminuição do valor recebido pelo contribuinte e os mecanismos de ajustes fiscal propostos na emenda, argumentando que meios de conter gastos não deveriam estar sendo discutidos durante a pandemia.

O Brasil já vinha enfrentando o aumento da desigualdade social desde 2016, período em que o país passou por forte instabilidade política. Nesse contexto, pode-se observar também o aumento da fome. 

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Isso não é à toa, no primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro desassociou do Conselho Nacional de Segurança de Alimentar e Nutricional (Consea) a função de propor ao governo as diretrizes do plano nacional de segurança alimentar e nutricional. O Consea era um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, que possuía caráter consultivo acerca dos programas federais ligados à alimentação em âmbito nacional, foi criado em 1993 e extinto dois anos depois, sendo recriado apenas em 2003, no início do governo Lula.

Edgar Aparecido Moura, ex-conselheiro nacional de segurança alimentar e membro da assessoria executiva da Conferência Nacional Popular, por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) afirma que, com a extinção do Consea, nós perdemos a articulação nacional com as políticas estaduais e municipais, uma articulação mais presente e um debate mais forte junto ao parlamento, mas que durante a ascensão do Consea, foram capazes de conseguir algumas vitórias. “Ele não conseguiu extinguir a lei 11.346 que criava o sistema nacional de segurança alimentar, num primeiro momento ele tentou fazer isso. Uma das grandes vitórias do Consea foi ter conseguido mobilizar os parlamentares em criar essa lei em 2006, e na sequência, em 2010, nós conseguimos criar a emenda 64 que garante o direito humano à alimentação adequada”, diz Edgar.

Em resposta à extinção do Consea, várias organizações junto ao Coletivo de Ex-Presidentes do Consea se mobilizaram para a realização da Conferência SSAN, que ainda está para ser realizada, sem data definida. Segundo Edgar, o principal objetivo da Conferência é manter viva a sociedade civil. “Com foco nos sistemas alimentares, discutir o racismo e como ele contribui para a fome, trabalhar a questão do campo, a questão da reforma urbana, avançar junto à luta da reforma agrária, o debate da nutrição, são alguns dos nossos objetivos”, de acordo com Edgar.

Reportagem: Felipe Rinaldi, Felipe Roza, Pedro Braña, Pedro Cardoso e Yan Lacerda