A acessibilidade das zonas eleitorais para pessoas com deficiência

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,2 milhões de eleitores com algum tipo de deficiência foram votar no último domingo (2), dentro de um eleitorado total com mais de 156 milhões de pessoas. O número de PcDs aumentou em aproximadamente 35% desde 2018, e para garantir maior conforto, a Justiça Eleitoral disponibilizou mais de 163 mil seções eleitorais com acessibilidade.

Para solicitar a seção especial, bastava que esses cidadãos pedissem a transferência do local de votação para uma zona que atendesse às suas necessidades. Esse pedido poderia ter sido feito no cartório eleitoral até 151 dias antes das eleições. O eleitor que estivesse em seções com acessibilidade teve até 90 dias antes do momento da votação para especificar por escrito suas necessidades e enviar ao juiz eleitoral, para que o local providenciasse, se possível, recursos para auxiliá-lo da melhor forma. Mesmo sem esses requerimentos, a pessoa poderia, no dia, informar ao presidente da seção suas limitações, a fim de que ele providencie uma solução adequada.

Embora exista preparação por parte do TSE para atender essa parcela da sociedade, o jornalista PcD Eduardo Alves comenta que por parte dos mesários o clima é amistoso e inclusivo. Porém, as pessoas que estão na fila para votar, geralmente reviram os olhos ou reclamam em tom baixo, por conta do atendimento prioritário dado à ele. 

Muitas vezes, esses votantes necessitam de auxílio específico para exercer seu direito de voto, como o intérprete de LIBRAS, que aparecia na tela da urna eletrônica para ajudar o eleitor com surdez ou deficiência auditiva a selecionar o candidato de sua escolha para o cargo sinalizado. Para as pessoas cegas ou com baixa visão, houve o uso do sistema Braille e da identificação mais evidente da tecla “5” no teclado da urna, além da disponibilização de fones de ouvido.

Quando perguntado sobre possíveis melhorias no sistema de acessibilidade disponibilizado pela Justiça Eleitoral, Eduardo afirmou: “Eles deveriam usar mais as tecnologias que temos disponíveis, para que a gente possa solicitar uma seção especial 100% on-line, sem precisar ir a algum lugar. Também torcemos para que esse sistema funcione de fato, pois, apesar da gente saber que a tecnologia está a nosso favor, muitas vezes, quando vamos utilizá-la, acaba que não funciona direito ou não é de fácil acesso.”

Para o ativista e influencer PcD Rafael Brunelli, a acessibilidade no período de votação teve avanços se comparada às últimas eleições presidenciais, mas ainda tem muito o que melhorar. “Todas as seções deveriam ser acessíveis. A pessoa com deficiência não tinha que precisar se deslocar para um lugar distante da sua casa só para poder votar. Isso é uma conversa que tinha que ter acontecido lá trás, para as escolas serem mais preparadas. Agora é esperar que tenham melhoras nos próximos anos”, conta. 

Reportagem: Lucas Luciano, Julia Vianna e Vitor Renato

Supervisão: Anna Julia Paixão e Maria Eduarda Martinez