A relação do Teatro e da Lei de incentivo à cultura durante a pandemia

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, é a principal ferramenta de fomento à cultura no Brasil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos culturais – exposições, shows, livros, museus, galerias, etc– e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. A Lei também contribui para ampliar o acesso dos cidadãos de baixa renda à cultura, uma vez que os projetos são obrigados a oferecer uma compensação social, como por exemplo, distribuir parte dos ingressos gratuitamente ou promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.

Sua importância está ligada não só à valorização da cultura nacional, mas também ao impulsionamento da economia criativa no país. Em 2018, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que cada real investido em projetos culturais por meio da Lei gerou retorno de R$ 1,59 para a economia brasileira, seja em forma de renda, emprego ou arrecadação. A pesquisa também concluiu que, em 27 anos, seu impacto econômico foi de R$49,78 bilhões. 

Entretanto, com a pandemia da COVID-19, no primeiro semestre de 2020, a captação de recursos pela Lei caiu 35% em relação ao mesmo período do ano anterior, sendo a maior queda da última década. Simultaneamente, diversos estabelecimentos relacionados à produção cultural tiveram que fechar por tempo indeterminado, inclusive as salas de teatro. 

Ultimamente, as profissões do teatro mais atingidas são as que dependem financeiramente e exclusivamente das exibições presenciais, como técnicos e administradores. Tirando o meio dos mega-musicais, nenhuma atriz ou nenhum ator vive exclusivamente de seu trabalho no palco. 

Ao longo do período de isolamento social, o teatro se adaptou ao novo normal por meio de peças encenadas online. Segundo Paulo Betti, que já dirigiu mais de 40 peças, a principal dificuldade de trabalhar virtualmente é a questão da internet. ‘‘É sempre um medo de fazer o espetáculo e minha conexão cair’’, diz. 

Segundo ele, outra questão incômoda é a ausência da plateia. ‘’Apesar de já ter se apresentado para plateias menores, a gente acaba tendo que imaginar as pessoas ali’’. Entretanto, afirma que por ser a única alternativa disponível no momento, fazer online está sendo positivo.

 Com a possibilidade de flexibilização, surgiu o debate acerca de uma possível volta presencial destes espetáculos. Para Paulo, é possível sim reabrir algumas salas. “Mas sempre com segurança e obedecendo parâmetros sanitários.’’, afirmou. Já Gustavo Guenzburger,  pesquisador e professor de teatro, não vê com bons olhos uma eventual volta das apresentações presenciais. 

 A grande maioria dos teatros no Rio de Janeiro já viviam em situação precária antes da pandemia, segundo Gustavo, e não podem voltar para o mesmo lugar com tantos impedimentos que existem por causa do coronavírus. ‘’A precarização dos artistas certamente vem de antes da pandemia e se tornou aguda desde 2016. A pandemia é apenas a pá de cal sobre o teatro do rio como conhecíamos’’, esclarece.

Além disso, acrescenta que os únicos espetáculos que ainda tinham bom público no Rio eram os grandes musicais. ‘’Nesse caso a bilheteria vai inteira para o bolso dos produtores, mesmo que a produção seja toda ela paga com dinheiro público da Lei Rouanet. É preciso espalhar aos sete ventos que os artistas não tiram proveito da Lei, mas existem atravessadores nesse mercado que estão juntando um bom dinheiro’’, diz.

Ainda segundo Gustavo, a Rouanet como é hoje é incapaz de ajudar o teatro do Rio a se levantar. ‘’Mas isso não acontece por causa da queda nas captações. A Rouanet é ruim para o teatro porque ela é basicamente um instrumento concentrador de riquezas’’, afirma. 

Reportagem: Alberto Ghazale e Joaquim Werneck

Infográfico: Alberto Ghazale e Joaquim Werneck

Supervisão: Ana Júlia Oliveira, Carolina Mie e Patrick Garrido