Voto feminino: uma conquista de gerações

Hoje, 3 de novembro, é comemorado o Dia da Instituição do Direito ao Voto Feminino. A luta por esse direito durou mais de 100 anos e em 24 de fevereiro de 1932, a conquista foi assegurada no Decreto nº 21.076 do Código Eleitoral Brasileiro, criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas. No início, apenas mulheres casadas com autorização do esposo, ou viúvas com renda própria, podiam votar. Após dois anos, todas as mulheres com função pública remunerada tinham o direito de voto, de acordo com a Constituição Federal de 1934. Foi somente no Código Eleitoral de 1965 que isso mudou e todos os cidadãos, com exceção dos analfabetos, podiam votar.

Atualmente, as mulheres representam 52,6% dos eleitores, segundo dados do TSE  (Tribunal Superior Eleitoral) de setembro de 2020, mas nem sempre foi assim. Até o começo do século XX, os homens eram os únicos com o direito ao voto, o que gerou indignação. A partir disso, houve uma série de mobilizações pela participação política feminina por ativistas, conhecidas como sufragistas. O movimento ocorreu em vários países democráticos entre o final do século XIX e começo do XX, desencadeando a conquista de direitos femininos ao longo dos próximos séculos.

Para a estudante de educação artística na UFRJ, Amanda Barbatti, a importância da conquista do voto feminino vai muito além da politicagem, é um pensamento maior para as mulheres. “A garantia do direito fundamental das mulheres ao voto, é uma garantia que passa da esfera política e vai para a esfera social e diz muito mais sobre representatividade do que sobre o voto em si”, conclui. 

A primeira mulher que se tem registros de exercer o poder de voto foi Celina Guimarães Vianna, em outubro de 1927. Isso ocorreu devido ao fato de o estado do Rio Grande do Norte (RN) ser um dos primeiros a se opor à distinção de sexo no exercício do voto, com o intuito de dar maior importância ao movimento sufragista. Dois anos após esse direito ao voto no RN, Alzira Soriano tornou-se a primeira mulher eleita para um cargo político no Brasil. Estes acontecimentos foram um marco para a época, pois as barreiras impostas anteriormente estavam começando a cair.

Os movimentos feministas avançavam conforme as mulheres tomavam conhecimento das lutas e dos ideais que estavam sendo buscados. Essa revolta gerou greves e protestos em diversas áreas, que foram as principais armas utilizadas pelas sufragistas para chamar a atenção dos governos e do mundo. Nesse contexto, representantes políticos aproveitaram a comoção em favor de campanhas próprias, como explica Julia Ramos, estudante de história e pesquisadora de Brasil: “O momento em que o voto feminino foi liberado foi uma jogada, porque Vargas queria e precisava do apoio das mulheres, além delas terem auxiliado no Golpe de 1930”, conclui ela sobre o movimento armado com o objetivo de impedir a posse do novo presidente, Júlio Prestes, e levar Vargas ao poder.

Até a permissão do voto feminino em 1932, as lutas por essa conquista demoraram mais de um século. Para Mauricio Nini, professor de história, esse direito levou muito tempo para ser conquistado devido à ignorância na época em que o voto era permitido somente aos alfabetizados. “Esse direito demorou um século para ser aprovado porque foi uma vitória contra a ignorância a que elas estavam sujeitas. Elas tinham propositalmente uma menor instrução e foram sendo limitadas na participação da vida pública.”  

Nini também afirma que caso o voto feminino tivesse sido aprovado com uma maior antecedência, poderiam haver mudanças significativas no cenário político atual para as mulheres. “Se fosse aprovado antes, a gente teria um maior desempenho delas, que se faz necessário na luta contra a violência doméstica e pela maior independência financeira. Eu tenho certeza que isso aí se faz necessário e é o justo”, afirma.

No momento, as mulheres brasileiras possuem direitos iguais aos dos homens, mas ainda assim, o número de homens em cargos políticos é muito superior. A pesquisadora Julia diz que para que haja diferença neste cenário, é necessária uma transformação dos valores que embasam a sociedade.”Muitas mulheres até hoje não votam em mulheres, mas isso é cultural porque nós, de forma errônea, vemos homens de uma maneira superior. Então, não é a questão do voto, mas sim uma questão cultural e patriarcal.”

Reportagem: Arthur Vilela | Deborah Lopes 

Supervisão: Brenda Barros | Felipe Roza | Juliana Ribeiro