“O que a prisão faz com a gente é um aprisionamento mental, um aprisionamento que vai além do corpo”, diz Adriana Cássia

Adriana, de 40 anos, mãe de 4 filhos, prestou, ao longo dos últimos anos, serviços de faxina, produção de bolos e costura. Após 4 anos e 3 meses em regime fechado, Adriana passou a cumprir a pena em regime semi-aberto, quando enfrentou obstáculos para quebrar os estigmas de ser uma ex-detenta no Brasil. Por meio da capacitação em moda, costura e empreendedorismo, Adriana conseguiu ir contra as estatísticas e foi, pouco a pouco, conquistando seu espaço em uma sociedade repleta de preconceitos. O apoio oferecido a ela foi de grande impacto e hoje é revertido em esforços para ajudar outras mulheres com vivências semelhantes.

Adriana Cássia / Divulgação: Passarela Alternativa

O sistema penitenciário brasileiro apresenta problemas específicos quando se trata do encarceramento de mulheres. De acordo com dados divulgados pelo Infopen, a população carcerária feminina aumentou em 700% nos últimos 17 anos, um número três vezes maior que o índice de crescimento da população carcerária masculina. Para além do abandono familiar, o desamparo por parte do Estado e a falta de políticas públicas voltadas para este grupo são fatores constantes que contribuem para seu isolamento.

Dentre os principais desafios enfrentados pelas mulheres estão a superlotação dos presídios, a falta de assistência médica adequada e a ausência de programas de ressocialização específicos. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), feito em 2015, mostrou que as ex-detentas enfrentam taxas mais altas de desemprego quando comparadas com os homens.

• Encarceramento feminino e maternidade

No que diz respeito aos direitos humanos universais, as mulheres encarceradas são privadas de garantias que vão muito além da liberdade condicional. Dentre elas está o direito fundamental de uma mãe de conviver com o filho. De acordo com a pesquisa “Mulheres e Prisão: Perfil Socioeconômico e Familiar”,  74% das mulheres presas no Brasil são mães e/ou responsáveis por seus filhos (ITTC & IDDD, 2019).

Adriana faz parte dessa estatística. Ela foi presa em um momento conturbado para qualquer mãe, o puerpério. Seu filho mais novo tinha cinco meses quando foi separado dela: “Eu não consegui viver a fase dele criança. Eu recebi três visitas dos meus pais com os meus filhos. Depois dessas visitas eu falei para os meus pais que eu não queria eles naquele lugar, por mais que me doesse. Eu não queria ver meus filhos ali, naquela situação. A prisão no Brasil não é um lugar para as crianças, não é lugar para um filho ver a mãe”.

Em seu livro “Ausência”, a fotógrafa Nana Moraes estabelece uma interlocução entre mulheres encarceradas e seus filhos. Por meio de fotografias e cartas, Nana busca captar a solidão e as ausências impostas a essas mulheres: “A mãe presa é duplamente penalizada, porque quando uma mãe é presa, imediatamente a família se destrói. Porque, normalmente, elas são chefes de família, e a família depende delas. A sociedade não permite o erro a mulher, a sociedade é muito mais cruel com a mulher que erra do que com homem. Outro fato, mais raro, mas que também acontece, é a própria mãe não querer que os filhos passem por aquela situação.”

• A política punitivista do Estado

O aprisionamento ocorre com o objetivo de correção e inserção das pessoas na sociedade. A política punitivista do Estado, no entanto, ultrapassa a fronteira do corpo e aprisiona também as expectativas de vida das pessoas encarceradas. Para a jornalista e defensora dos Direitos Humanos, Paula Mairan,  o encarceramento de mulheres, em sua maioria negras e pobres, representa uma síntese brutal do que é a articulação de raça, gênero e classe no Brasil.

Paula esteve infiltrada na antiga unidade carcerária da Polinter, em Campo Grande, que hoje já nem existe mais. A jornalista conta que em sua experiência quase que antropológica, percebeu nas detentas um movimento de comunidade e ajuda mútua, o que trouxe uma perspectiva de que se o Estado não provém, é preciso criar uma rede de apoio. As mulheres, divididas em celas por critério de periculosidade, trocavam favores, serviços de limpeza remunerados que serviam como um incentivo à “economia local”. “Eram mulheres comuns, como qualquer uma de nós, mães, filhas e esposas no período pré-condenação.”

Para a diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, o Estado brasileiro ultrapassa fronteiras legais e pune as mulheres para além do cerceamento da liberdade: “O direito que o Estado tem em relação às mulheres é de cercear a liberdade. É a liberdade e não o resto. O resto da vida dela deveria continuar sendo dela. No entanto, o Estado extrapola isso, e vai além. É um Estado descaradamente violador dos direitos. E em nome de quem?”.

Em seu relato sobre os dias na prisão, Adriana conta ter presenciado diretamente a ação desse Estado punitivista: “A gente vê que o Estado pune tudo. Eu falava que aquele lugar lá é onde o filho chora e a mãe não vê. Eu pensava isso sobre os meus pais também. A prisão é um lugar muito escuro, não tem luz. Tudo parece cinza”, relata Adriana sobre o dia a dia na prisão.

Para Jurema, muito mais que um local de correção, o presídio brasileiro é um local de aniquilamento: “Nessa enxurrada de aniquilamento, tem gente que diz não à morte, fazendo o que pode. Porque a prisão para essas mulheres e as famílias dessas mulheres e comunidade em que elas vivem, é uma morte. Diante dessas mortes, qual é a nossa responsabilidade? O que a gente vai fazer?”.

• Uma questão de cor: racismo e misoginia no sistema carcerário

No Brasil, a política de punição do Estado tem cor. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2020, cerca de 64% da população carcerária era composta por pessoas negras. O problema se revela ainda maior quando se analisa a conjuntura do país frente a outros países. Isso porque, com cerca de 748 mil pessoas aprisionadas, o Brasil ocupa o terceiro lugar de maior população carcerária do mundo. “A prisão, a polícia… tudo foi feito para negro. Quem não sabe que o Brasil é assim? Tem alguém distraído por aí? É importante chamar a atenção, porque a gente sabe que é assim no Brasil, que é assim que acontece e com autorização”, questiona Jurema.

A questão racial nos presídios afeta o indivíduo e todo o âmbito familiar.  Afinal de contas, em muitos casos as mulheres são responsáveis por prover financeiramente suas famílias. Ao deixarem suas casas, o grupo familiar fica desamparado em vários aspectos, principalmente no financeiro. Os danos não se restringem à pessoa encarcerada, mas também a outros membros do núcleo familiar:

“O que existe é um aniquilamento hereditário. O que se fez com o pai dessa criança, que pode ser o aniquilamento físico da morte ou dessa ausência moral. Porque o homem negro não é nada, a sociedade pensa que é alguém para ser morto. A falta dessa experiência da completude da paternidade, da vida em comunidade, em família, para os adultos e para a criança, tudo isso é morte”.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pessoas negras correspondem a 52% da população Brasileira. Embora sejam maioria, as políticas públicas voltadas para essa população ainda demonstram estar debilitadas, já que 75% das vítimas fatais de ações policiais são pessoas pretas e pardas e 64% dos desempregados do país são também pessoas negras.

“Porque nessa regra do aniquilamento, o visual faz toda diferença, você falou: ‘recusa o invisível’; não é porque somos invisíveis, é porque somos extremamente visíveis que nos matam, porque se a gente fosse invisível a gente sobreviveria.”

– Jurema Werneck

• Relacionamentos abusivos e encarceramento

No contexto criminal do Brasil, o índice de criminalidade feminina tem aumentado. Atualmente, o tráfico de drogas e o consumo de entorpecentes são os crimes predominantes, seguidos de roubos, furtos e homicídio qualificado. Segundo dados do Infopen, em 2019, 50,94% das detentas brasileiras foram enquadradas na Lei de Drogas (6.368/76 e 11.343/06) e 26,52% das presas atentaram contra o patrimônio, isto significa que mais da metade das mulheres privadas de liberdade não cometeu crimes contra a vida.

O relacionamento abusivo, em que um parceiro detém poder sobre o outro, pode induzir muitas mulheres a práticas que resultam em seu encarceramento. Apesar de as mulheres estarem ocupando maiores espaços na sociedade, ainda existe uma preocupação com o lar e com o bem-estar da família. Por uma questão de conivência, muitas abdicam dos seus direitos porque imaginam que agem por lealdade e obediência ao companheiro.

“Minha mãe sempre falava ‘cuidado com quem você anda’. Eu saí da casa dos meus pais quando eu tinha 18 anos e foi quando eu o conheci. Você acha que é amor, você acha que ele é o cara que vai ser o parceiro para o resto da vida. Eu nunca fui alertada sobre ele, eu não sabia de nada. Depois, eu já estava envolvida, e acabei presa por causa dele”, relata Adriana.

A dominação masculina reflete no contexto da criminalidade, principalmente nas relações estabelecidas no tráfico de drogas. Na maioria das vezes, as mulheres ocupam funções de transporte de embrulhos, o que as torna alvos mais fáceis para a polícia. A função de “mula”, informalmente conhecida como a tarefa de porte e deslocamento de entorpecentes, não ocupa lugar de comando no tráfico e faz com que as mulheres corram mais risco de punições.

Em casos de relacionamentos abusivos como esses, os danos não se restringem ao aprisionamento. Após serem detidas, muitas mulheres vivenciam o abandono por parte de seus companheiros. Foi o que ocorreu com Adriana, que mesmo depois de visitar o ex-marido no presídio durante 4 anos, não recebeu apoio quando precisou: “Eu estava lá todos os finais de semana. Se ele fosse pra outra cidade, eu ia, se ele fosse pra outro estado, acho que eu ia também. Eu levei anos assim, frequentando mesmo, e aí quando aconteceu comigo, quando eu fui detida,  eu tive o abandono dele”.

• A cura pela escrita, redes de apoio e o processo de superação

Mãe de quatro meninos, Adriana viveu na pele a luta por uma nova forma de sobrevivência depois do aprisionamento. Da faxina à produção de bolos, da busca pelo empreendedorismo aos cursos de costura, Adriana precisou se descobrir em várias para enfim descobrir um futuro possível. Sem uma rede de apoio, essa superação não seria possível.

“O que a prisão faz com a gente é um aprisionamento mental, um aprisionamento que vai além do corpo. A pessoa não consegue enxergar além do que ela está vivendo. Ali você perde tudo. Você perde suas expectativas, sua identidade, perde seu valor”.  As condições de confinamento são determinantes para o bem-estar psíquico e físico das mulheres privadas de liberdade. A ocorrência de suicídios, os casos de depressão e o adoecimento desse grupo são corriqueiros no sistema penitenciário brasileiro.

“A gente precisava de apoio para nos fortalecer. Cada uma tem a sua história e eu era privilegiada porque eu tinha uma família, eu tinha alguém esperando por mim. Muitas delas não têm. Através de conversas e de trocas nós tentávamos encontrar uma motivação para sair e mudar de vida. Eu nunca imaginei que contaria minha história para tantas mulheres como fiz ali, e hoje quero terminar de escrever meu livro sobre toda essa vivência.”

Os cursos profissionalizantes são ferramentas de inserção de pessoas presas em um contexto trabalhista. As políticas e os programas de educação estão voltados, em sua maioria, para cursos de artesanato, culinária, tecnologia e empreendedorismo. Contudo, não são todas as encarceradas que conseguem acesso a esses projetos: “Para que essas mulheres façam esses cursos, elas precisam saber o número do CPF delas, e eles não informam. Então até isso é tirado delas. Qualquer possibilidade é tirada delas”, comenta Nana.

Três anos após a saída da prisão, Adriana recebeu apoio de uma maneira totalmente inesperada, que ocorreu graças a um registro que continha seu CPF. Foi por meio de uma ligação da CAEF (Centrais de Atenção ao Egresso e Família) que ela conheceu o trabalho da Passarela Alternativa, uma instituição filantrópica que atua em prol da restauração social de mulheres no cárcere, egressas do sistema prisional e em situação de vulnerabilidade social. Por meio da capacitação em moda, costura e empreendedorismo, a organização busca auxiliar na emancipação das mulheres e na redução da reincidência criminal.

Adriana Cássia e Karen Brandoles, fundadora do projeto / Divulgação: Passarela Alternativa

“Depois que eu conheci a Passarela, eu decidi participar do curso de corte e costura. Eu não sabia fazer nada, não sabia mexer com agulha, não sabia manusear uma máquina. A partir do curso, eu comecei a conhecer, a ser valorizada, a ter um respeito por mim mesma. E não era só fisicamente isso, isso também vinha um nível emocional. Com a ajuda da  Passarela eu passei a me reconhecer meus valores como mulher, como mãe, como pessoa”.

Reportagem: Clara Glitz, Isabela Garz e Isadora Ferreira

Supervisão: Maria Eduarda Martinez