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Taxação de livros no Brasil e suas consequências

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  • O Governo Federal anunciou no início de agosto um projeto de taxação de livros, que antes estavam livres de pagar impostos. A proposta do Ministério da Economia prevê uma porcentagem de 12% a ser cobrada por cada um vendido, impactando fortemente o mercado editorial, que já está em crise, e, principalmente, os autores. 

A porcentagem direcionada aos autores é de 10% do valor total proposto pela editora, regulamentado pela Lei de Direitos Autorais. O preço do livro pode até ser alterado devido a descontos, entretanto, o autor continuará recebendo a quantia determinada em cima do valor máximo definido. Caso a proposta seja aprovada, além de tornar o produto ainda mais inacessível ao público, o governo recebe mais do que o próprio autor. 

A escritora de “Todo mundo merece morrer” (Verus, 2018), Clarissa Wolff, conta que demorou dois anos para escrever seu livro. Para uma autora iniciante, considera que teve um resultado satisfatório. No entanto, apesar de ter vendido duas mil cópias, recebeu apenas três reais por cada. ”Eu ganhei seis mil reais por dois anos de trabalho, que foi o tempo que demorei para escrever.” De acordo com Clarissa, o maior desafio de ser escritora no Brasil é arranjar tempo. “Ele é comprado com dinheiro, uma moeda caríssima, e esse é um mercado muito pobre ”, acrescentou. 

A autora Ray Tavares, que escreveu “Os 12 Signos de Valentina” (Galera Record, 2017) e “Confidências de uma ex-popular” (Galera Record, 2019), concorda com o ponto de vista de Clarissa. Para ela, vai ser ainda mais difícil para pequenos e médios escritores, que geralmente não conseguem se dedicar inteiramente às suas obras. “Vai ser muito difícil, porque ainda é uma renda que a gente pena para ter, e quase ninguém consegue viver de vender exclusivamente livro, tem que fazer mil outras coisas para conseguir, enfim, pagar as contas.” Sobre a taxação, ela ainda completa que ao taxar o produto, isso vai ser repassado para o consumidor.

Além disso, Ray demonstra preocupação acerca da elitização da cultura, e comentou que o ato da leitura vai ser menos incentivado ainda. “Pessoas que não tinham condição de comprar livros vão cada vez menos criar o hábito da leitura, e aí a gente vai formar toda uma geração de pessoas ignorantes”. Leila Rego, autora de “Amigas Imperfeitas” (Gutenberg, 2012), também se preocupa com os efeitos do aumento dos preços. “Se a classe baixa já tinha pouco acesso, como ficará daqui para frente?”, indagou. A escritora considera que todos serão afetados. “O mercado editorial vai sofrer ainda mais e o acesso à leitura sofrerá um processo de elitização, o que não é bom para o país.” 

Em resposta à essa medida, a hashtag “#DefendaOLivro” foi destaque nas redes sociais, ficando em primeiro lugar nos assuntos mais comentados do Twitter na semana em que o projeto do Ministério da Economia foi anunciado. A escritora Gabriela Cardial, que lançou a obra “Insight” (Ler Editorial, 2015), acredita que a movimentação no Twitter já começou a mudar o rumo dos próximos acontecimentos. “Esse movimento parece já ter aberto um pouco os olhos das pessoas. Talvez até aumente as vendas como resposta e incentive as pessoas a lerem mais”

Apesar das críticas, elas ainda continuam acreditando no futuro da escrita. Para Gabriela Cardial, escrever é uma maneira de ajudar as pessoas a escaparem da realidade difícil que vivemos. “Acho que a nossa realidade já é dura o suficiente do jeito que está, então quero escrever coisas leves e instigantes”. Clarissa Wolff vai de encontro com o pensamento da autora de Insight. “Eu escreveria independente de qualquer coisa, mesmo se eu não publicasse ou não ganhasse nada, mas escrever é como respirar para mim”, contou. 

Reportagem: Amanda Domicioli, Ana Beatriz Miranda, Brenda Barros, Camila Hucs, Felipe Roza, Gabriela Leonardi, Gustavo Vieira, Leo Garfinkel e Letícia De Lucas. 

Infográfico: Felipe Roza.

Supervisão: Ana Júlia Oliveira e Matheus Pardellas.

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