Atuação da polícia carioca em operações

Operações policiais podem ser concluídas de diferentes formas. As ações que envolvem crimes mais graves têm por costume gerar muitas fatalidades. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP) houve 881 mortes no primeiro semestre de 2019, ou seja, uma a cada 5 horas. Isso significa 14,5% a mais do que no mesmo período do ano anterior. “Temos visto todos os dias confrontos com mortes, em sua imensa maioria, confrontos em áreas de comunidades carentes”, diz Clayton Sacramento, advogado criminalista.

Clayton acrescenta que as ações realizadas ultimamente são catastróficas, uma vez que não conseguem atingir seu objetivo principal: “A função primordial da polícia é a preservação da vida, o que é cotidianamente registrado que não conseguem fazer”. No entanto, ele explica que as leis em relação ao crime no Brasil são boas e que o principal problema está em sua execução.

Diversas operações policiais ocorrem perto de colégios, colocando a vida de professores, funcionários e alunos em risco. Segundo Ângela de Almeida, diretora da Escola Municipal Jornalista Brito Broca, localizada no Morro da Formiga, na Tijuca, isso não só atrapalha, mas acaba com a aula.  “As crianças ficam muito nervosas, choram muito, e é uma coisa constante na vida delas. Quando o tiroteio começa, elas já sabem o que fazer, para onde têm que ir e onde é o ponto seguro da escola”, conta a diretora.

Um requerimento apresentado há uma semana pela Defensoria Pública buscava a criação de um plano de redução de danos durante as incursões nas comunidades, de modo a evitar violações aos direitos dos moradores. “Não precisamos de leis mais rigorosas, aliás, não precisamos de mais leis, e sim do preparo dos policiais para agir em operações de risco e de políticas de drogas eficazes”, comenta Wanessa Ribeiro, especialista em direito penal.

O ex-deputado Chico Alencar concorda que a ação da polícia tem que ser muito bem planejada, fundamentada na inteligência e extremamente cuidadosa com a população que não é polo do confronto. “Não pode ser risco de bala perdida, que é quase sempre achada em um corpo inocente, naqueles mais frágeis”. Ele menciona também que acredita na necessidade do estabelecimento de uma diferente versão da polícia: “Uma que seja mais próxima da população, democrática e educada. Não uma polícia que aterroriza, que assusta. Mas é claro que é possível ela melhorar”.

Em busca de aprimorar a atuação policial no estado do Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel incentivou a ação de atiradores de elite, conhecidos como snipers, em comunidades cariocas. O advogado criminal Mauricio Mayr, comenta: “O atual governador tem entendido que está havendo uma guerra civil no estado do Rio, entre bandidos e gente de bem, então ele está baseando o uso de snipers e essa política de abate de segurança pública baseado no artigo 25 do código penal”. Este artigo justifica a legítima defesa em casos de ameaça iminente. “Ele entende que o sniper está repelindo uma injusta agressão que possa vir a acontecer de quem estiver portando o fuzil ou botando alguém em risco”, completa.

De acordo com o laboratório de dados sobre violência armada Fogo Cruzado, no último mês foram 677 tiroteios ou disparos de arma de fogo na região metropolitana do Rio. Um policial civil da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), que preferiu não se identificar, explicou que para que nenhum inocente seja ferido há muita preparação. “Quem realiza o disparo de comprometimento treina a exaustão, para não haver dano colateral, porém, é impossível a garantia de 100%”. Ele ainda complementa contando que as operações que não dão certo são utilizadas como estudo de caso. “Elas se tornam parte do treinamento, para que os erros que levaram ao fracasso não sejam cometidos novamente”.

Reportagem por: Bárbara Beatriz Camello, Beatriz Aguiar, Felipe Roza, Larissa de Oliveira, Maria Eduarda Volta, Maria Luísa Martins e Nestor Ahrends.