Patinetes: de brinquedo infantil a transporte alternativo

O Rio de Janeiro foi tomado por uma novidade, os patinetes elétricos que podem ser encontrados em várias calçadas da zona sul e centro da cidade. Este meio de transporte surgiu de repente, sem que antes fosse criado uma legislação que o controle. Portanto, o novo veículo é alvo de diversas questões de segurança e uso, pela possibilidade de acidentes que possam ocorrer pelo mau uso deles. Por falta de leis específicas, a Guarda Municipal e outros órgãos criaram programas de conscientização na tentativa de minimizar os danos causados pelo meio de transporte, já que ele consegue atingir uma velocidade considerável de 20km/h em usuários sem prática tornando-se um risco.

Andrea Florecence, subinspetora da subdiretoria técnica de trânsito, trabalha com educação para o trânsito e diz que, pela falta de regularização, é feita a conscientização dos usuários nas áreas de lazer para a redução dos riscos. “Uma abordagem para aqueles que estão utilizando uma velocidade incompatível na área, para trazer segurança aos pedestres e também para que usuário do patinete utilize equipamentos de segurança, como o capacete”. O pedestre, segundo ela, deve se preocupar mais com a sua segurança.

As queixas, se concentram na reclamação com a velocidade dos patinetes e bicicletas em Copacabana, Leme, Leblon e Aterro do Flamengo, onde uma equipe trabalha fazendo a orientação e a abordagem adequada, como por exemplo pela distribuição de materiais informativos. “O patinete por não possuir regulamentarização, ele ainda utiliza a área de lazer e quando a gente verifica que está em uma velocidade incompatível abordamos para o usuário reduzir a velocidade para evitar acidentes com crianças e usuários daquela via”.

Portanto, para Andrea Florecence, a velocidade ideal para usar os patinetes seria a que permitisse que, tanto o pedestre quanto o usuário, tenha tranquilidade e um convívio saudável no local. Mas para isto, a população deve saber que é necessário o uso do equipamento de segurança para a preservação da vida.

‘A SubTran trabalha com a fiscalização, mas também possui um trabalho sobre a conscientização da vida e de educação sobre o trânsito. Embora, não exista nenhum tipo de multa para as infrações de trânsito cometidas ao usar o patinete elétrico, existe a percepção dos usuários e a abordagem. O objetivo do programa é diminuir o número de acidentes, pois Andrea diz que a cada 10 minutos, uma pessoa morre em virtude destes acidentes, e a cada um minuto uma pessoa fica com sequelas.

 O responsável pela divisão de processamento de auto de infração da subdiretoria técnica da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Fábio Ângelo de Souza, afirmou que não tem previsão para regulamentação desses veículos. Mas para que ela acontecesse, deveria haver um registro oficial como emplacamento, normas de segurança e uma forma de avaliar o condutor como a Autorização para conduzir ciclomotores(ACC), a obtenção desse documento deve estar dentro das normas das resoluções 572, concedendo os usuários de ciclomotores obterem o documento de habilitação. A falta de uma placa impede o controle dos veículos motorizados, como o patinete, impossibilitando a aplicação de multas. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro foi criado em 1997 e estaria defasado para a fiscalização deste tipo de transporte.

O subdiretor diz também que os riscos ao conduzir um ciclomotor e o veículo Honda Biz, semelhante a uma moto, são os mesmos, reforçando, desse modo, o uso de equipamentos de segurança previsto pela lei 9.503. Segundo o coordenador, existe também o artigo 48 ,trata das posições do veículo, quando da sua imobilização, seja para fins de embarque ou desembarque de passageiros e de acordo com ele, o patinete não poderia ser  estacionado indiscriminadamente, e para isso, seriam necessários pontos de devolução próprios para os ciclomotores. Essa cláusula teria um parágrafo único que nunca foi apresentado. Os patinetes da marca Grin possuem um ponto de devolução, mas não é difícil encontrar alguns espalhados pela cidade. O guarda também declarou que, teoricamente, se a legislação entrar em vigência, os ciclomotores não poderão ser conduzidos por menores de  idade, o que atualmente não acontece.

Pedro Montenegro, de 17 anos, foi uma das vítimas dos patinetes elétricos no dia 4 de abril no Leme. Ele, que já sabia andar de patinete, aprendeu como funciona os novos, disponíveis para aluguel, lendo as instruções, e acredita que qualquer pessoa que nunca andou consegue aprender por elas. Mas mesmo depois de já ter alugado o patinete elétrico, aproximadamente três vezes antes do acidente, ele não ficou livre de seus perigos.

“Estava andando com o patinete numa velocidade de aproximadamente 15 km/h quando eu vi um buraco antes do quebra-molas, freei e perdi o controle dele”. Pedro ralou a mão e o joelho esquerdo e logo após o ocorrido, desinstalou o aplicativo e, apesar disso,não tentou reclamar com a empresa. Segundo ele, as ruas não são preparadas para o seu uso e, por isso, recomenda o uso somente em ciclovias, assim como as marcas Grin e Yellow, as mais presentes no Rio de Janeiro, sugerem em seus sites oficiais.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), ainda não validou a regulamentação específica, porque antes suas características ainda precisam ser definidas, para que eles possam circular em ciclovias. De acordo com  a atual resolução do conselho nacional de trânsito que estabelece a equiparação dos veículos ciclomotores de número 465, os Scooters podem circular com velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, eles devem possuir em sua estrutura indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna para circular nelas.

A definição de onde se enquadra o patinete elétrico é outro problema. O scooter, até o momento, é considerado um ciclomotor, de acordo com Fábio, e por isso ele exigiria o uso do capacete e a obrigatoriedade da habilitação,, pelo usuário para a sua condução. Entretanto, por ser um veículo novo, ainda há dúvidas sobre como ele pode ser classificado pelo Contran e pela Secretaria Municipal de Transportes, mas pelo CTB, os patinetes elétricos são um tipo de veículo e portanto devem ser tratados como tal.

O guarda, diz que a própria definição do que era um ciclomotor demorou a ser feita. Ele também questiona se iria precisar de placa de habilitação, mas que agora, para eles, está bem definido já que a resolução que comparam o patinete a um ciclomotor. Mas o futuro é incerto. “Mas como é que vai ficar isso, essa é a definição do secretário, do Contran. Então eu acho que tinha que ser, além do órgão fiscalizador que somos nós, eu acho que tinha que ser submetido também a eles, ao Secretário e ao Contran”

Andre Veras, 21 anos, usuário dos patinetes, declarou que não seria necessária a habilitação, mas sim bom senso no convívio entre o condutor e o pedestre, tendo um maior cuidado e cautela. Além disso, ele não gosta de veículos como carros e afirma que o patinete seria um substituto menos poluente. Já Wagner Souza, 39 anos, outro usuário,  considera o método de uso complicado, mas mesmo assim gostaria que houvesse mais pontos do ciclomotor, mais instruções e também a substituição de transportes tradicionais pelo patinete. Segundo ele, o transporte é prático, rápido e possui um bom custo benefício.

Os patinetes da marca mexicana Grin são achados como maior facilidade e podem ser alugados apenas com o celular. Além do aplicativo da própria empresa, também é possível usá-los pelo aplicativo da Rappi, um serviço de delivery que promete entregar aos seus consumidores qualquer tipo de produto disponível em lojas físicas. O valor dos patinetes é de três reais, durante os três primeiros minutos como uma taxa inicial, e a cada minuto adicional cinquenta centavos são cobrados. Além disto, a primeira corrida é grátis e pode durar até dez minutos. O usuário precisa ser maior de 18 anos, seguir as leis de trânsito locais e usar o capacete, embora a marca não ofereça. A circulação dos patinetes só pode ser feita dentro da área delimitada no horário permitido, e de preferência, nas ciclovias e ciclofaixas e na calçada a 6 km/h, só se for necessário.

Para começar a usar, o usuário deve instalar o aplicativo e criar uma conta, informando a forma de pagamento. Depois, um mapa aparecerá na tela informando onde estão localizados os patinetes mais próximos dentro da área de cobertura e, após escolher um, basta escanear o Qr Code para destravar e começar a usar. Quando o percurso for finalizado, é preciso devolver o veículo em uma estação Grin, que é o local onde o patinete pode ser encontrado, e tirar uma foto dele estacionado. A experiência da viagem também pode ser avaliada com base no número de estrelas.

Reportagem: Bárbara Canela e Giovanna Villas-Bôas