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O lento processo de adoção no Brasil

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Existem mais de 46 mil pessoas cadastradas para o sistema brasileiro de adoção de crianças ou adolescentes, segundo o Cadastro Nacional da Adoção (CNA). No entanto, devido a uma série de etapas, o processo não ocorre tão rápido. Uma pesquisa feita em 2017 pela Associação “Adoção Brasil”, concluiu que 58% dos pretendentes ainda estavam na fase da habilitação, 13% estavam entre um e dois anos na fila de espera e 4% estavam há mais de dois anos esperando.

Mesmo com a demora no processo, a quantidade de adotantes aumentou. Segundo o CNA, em 2018, foram feitas 467 adoções a mais que em 2016, totalizando 2.184 casos no ano. Outro dado divulgado pela pesquisa é o de pessoas que decidem adotar por motivos de infertilidade, contabilizando 60% dos interessados. Denise Moreira está incluída neste número. Em 2008, após tentativas falhas de engravidar, a fisioterapeuta adotou sua filha, Luana. Ela conta que sempre quis ser mãe, “meu maior desejo era ter um filho, seja biológico ou não”. 

Denise Moreira com sua filha – Foto: Acervo pessoal

Em contrapartida, Vânia Lúcia de Oliveira, de 54 anos, já tinha aceitado que não conseguiria engravidar e disse que nunca pensou em adotar. Tudo mudou quando ela ajudou os funcionários de um abrigo de menores, tomando conta de uma criança nos finais de semana.

Depois de algum tempo, Vânia decidiu adotar a menina, que hoje tem 28 anos, “tive que pagar advogado, fui ao Fórum e várias vezes recebi psicólogas em casa para ver se estava tudo direitinho”. Para a professora, é importante que a assistência social procure conhecer a família que pretende adotar: “quando você assina o papel, não tem como devolver, é uma criança”. Ela conta também que o período de adaptação durou 6 anos, mas não critica o Sistema, “essa burocracia tem que existir. É um tempo pra família se adaptar”.

Brenda Neves, de 24 anos, acredita que essa burocracia é desnecessária, “algo que poderia ser simples, torna-se totalmente complicado, chegando a durar anos de processo, tendo como consequência o sofrimento e desânimo dos adotantes”. Ela é autora do artigo “A Burocracia e a Demora nos Processos de Adoção no Brasil: Uma Abordagem à Luz das Regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. Em entrevista, Brenda disse que muitas vezes o Poder Judiciário não cumpre os prazos estabelecidos pela legislação, e, com isso, mais sofrimento é causado para as famílias, que passam por um desgaste emocional.

Uma das exigências para aqueles que pretendem adotar é participar de um curso de preparação. Apesar de não ter completado o processo, a professora de língua portuguesa Fabiana Botelho, de 42 anos, disse que a experiência adquirida ao frequentar um desses cursos foi muito proveitosa: “eles falavam sobre o processo de adoção e nós fizemos dinâmicas com várias outras pessoas interessadas”.

O “De Braços Abertos” é um dos grupos que oferecem cursos para orientar os pretendentes à adoção. A instituição realiza encontros mensais que, para Felipe Corrêa, um dos coordenadores do grupo, deixam os participantes melhor informados sobre a documentação e andamento do processo e mais conscientes do tempo de espera na fila da adoção.

Grupo de Apoio à Adoção de Braços Abertos na Caminhada da Adoção – Foto: Acervo Pessoal

Para Felipe, o processo ainda tem muito a melhorar. Ele declara que as ações mais fortes e impactantes talvez sejam destes grupos voluntários.  “Se não fosse por eles as adoções de crianças e adolescente provavelmente ficariam estagnadas ou não andariam”, conclui.

O advogado e coordenador do “Cores da Adoção”, Saulo Amorim, reafirma a relevância dos grupos de apoio que, segundo ele, são organizados para suprir as carências e deficiências estruturais do poder judiciário. “O grupo, além de ajudar a entender o processo, também auxilia nos aspectos psicológicos da elaboração do desejo da paternidade e maternidade e conscientiza sobre a cultura da adoção”, finaliza.

Reportagem: Diana Campos, João Victor Thomaz e Juliana Anjos

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