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O crescimento da criminalidade no Rio de Janeiro junto com o grande número de crianças e jovens vagando pelas ruas, vem sendo considerado um problema social. De acordo com um estudo feito pela Juíza Vanessa Cavalieri, a maioria dos adolescentes não estão na escola e normalmente pertencem a uma família numerosa e sem a presença do pai.  Segundo ela, boa parte das vezes a infração é cometida para pagar dívidas com traficantes ou para compra de bens de consumo. 

Entre os crimes cometidos, o roubo aparece em primeiro lugar, seguido do tráfico, furto e outros como homicídio, latrocínio e estupro. Uma pesquisa feita pela vara da infância e da juventude do TJ-RJ, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, identificou a carência de vagas para adolescentes apreendidos no sistema socioeducativo. A criação da Central da Regulação de Vagas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio De Janeiro (Degase) foi instituída por meio de um acordo entre o Ministério Público e a Defensoria Pública. A central visa gerenciar as vagas disponíveis nas unidades fluminenses de internação que vêm sofrendo com a superlotação. 

Jovem em espera de medidas socioeducativas.
Imagem: Reprodução Jus Brasil.

Devido ao grande número de detentos nos centros socioeducativos, o estado do Rio atendeu à decisão do Ministro Edson Fachin prevendo que as unidades não poderiam exceder 119% de sua capacidade de lotação. Os menores internados devem cumprir medidas disciplinares em casa ou serem transferidos para locais com mais vagas.

Para tentar ajudar na ressocialização dos jovens, o Tribunal de Justiça criou um projeto chamado “Justiça pelos Jovens”, onde atendem até 115 adolescentes  que cometeram algum ato infracional e que estão em cumprimento de medidas socioeducativas ou medida extinta. Eles permanecem até no máximo dois anos e são lotados em cartórios, fazendo trabalho cartorário. O Tribunal disponibiliza atendimento familiar, atendimento ao jovem e um grupo terapêutico.

Conforme a psicóloga e Gestalt-Terapêuta Marcelle Gebara, que faz parte do grupo de reflexão, neste ano o índice de reincidência foi de 5%, o que mostra a eficácia do projeto. Ela lamenta que isso só ocorra no Tribunal de Justiça, pois acredita que com um investimento em larga escala, os resultados seriam ainda mais impactantes. “Todos esses trabalhos são feitos para que possamos dar um suporte a esses jovens e para que possam sair daqui sabendo o que é um mercado de trabalho formal e preparados para isso”.

O preconceito e a intolerância são grandes obstáculos na hora de recolocar esses adolescentes na sociedade. “As pessoas as vezes verbalizam isso, querendo que fiquem presos pra sempre”, lamenta Marcelle. Conclui dizendo que esse é um problema que temos como sociedade e que é importante encararmos, pois só assim poderemos diminuir essa desigualdade social que leva esses jovens para o caminho errado.

Reportagem: Beatriz Aguiar e Renan Adnet.

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