Apresentação da CPI das enchentes

A Comissão Parlamentar de Inquérito das enchentes, presidida por Tarcísio Motta, foi criada, em fevereiro deste ano, para apurar fatos, consequências ambientais, econômicas e sociais causadas pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade do Rio de Janeiro no início de 2019. Também foi instaurada para averiguar a responsabilidade que pode ser atrelada ao poder público, na prevenção dos efeitos e atendimentos de todos os afetados pelas enchentes, chuvas e deslizamentos.

Na primeira reunião da CPI nesta quinta-feira, 11, o vereador Tarcísio Motta falou um pouco mais sobre o que ele espera dessa comissão. “A CPI vai produzir um relatório que vai apontar responsabilidades e apresentar propostas que caibam ao próprio executivo ou ao legislativo. Esse relatório cobrará responsabilidades, soluções, e propostas que serão encaminhados ao conjunto de órgãos públicos. E pressionar esse conjunto para que os órgãos possam cumprir aquilo que a CPI tiver apresentado como elementos fundamentais.”

O vereador ainda explicou o porquê da convocação do prefeito, Marcelo Crivella, para a comissão das enchentes. “Essa CPI tinha a consequência de analisar as chuvas de fevereiro. Em abril, caíram novas chuvas e o desastre foi ainda maior. Ficou ainda mais patente a falta de competência da prefeitura ao fazer a gestão da crise. Crivella tem que se explicar. Foram 10 mortes. A cidade não pode viver dessa forma. Vários erros e vários problemas que ficaram claros.”

Além do vereador, participam da CPI os especialistas Ana Lúcia Britto, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do Laboratório de Estudos  de Águas Urbanas, e Alexandre Pessoa, engenheiro civil, sanitarista e coordenador do Laboratório de Vigilância Sanitária da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Segundo ele, “Precisamos de um suporte técnico que possa conduzir as políticas públicas, orientando não só os investimentos em novas obras, mas também de operação, manutenção e conservação desses sistemas. Os bueiros são entupidos a cada passagem que nós damos. Ou se reverte isso ou vamos conviver com águas e lamas contaminadas. O que está em jogo é a vida das pessoas, a saúde, e a necessidade de diminuir esse sofrimento que acomete toda a cidade do Rio de Janeiro.”

Sobre as enchentes na região carioca, o biólogo Mário Moscatelli relatou algumas das principais causas deste acontecimento. “O crescimento urbano desordenado que ocupa as bacias hidrográficas, gerando um excesso de sedimentos transportados, que assoreiam rios, lagoas e canais de drenagem. Os lixos que pessoas jogam em encostas, ruas, rios e lagoas, que acabam se transformando em depósitos de lixo e a falta de manutenção dos sistemas de drenagem por parte do Poder Público, que espera acontecer para tomar as medidas necessárias”.

Fora isso, o biólogo ainda destaca sobre a capital carioca ser propícia para alagamentos. “A cidade do Rio de Janeiro foi criada e continua crescendo sobre áreas alagadas ou naturalmente alagáveis, como por exemplo lagunas, manguezais, brejos e espelho d’água.”

Nesta quarta-feira, 10, Mário Moscatelli sobrevoou por duas horas a Zona Sul, a baixada de Jacarepaguá e o início da baixada de Sepetiba. “Temos pelo menos em seis pontos do Maciço da Tijuca, tragédias com dezenas de vítimas para acontecer. É uma questão só de chover um pouco mais forte que o normal. Está tudo preparado para uma tragédia de proporções monumentais onde os principais protagonistas são o crescimento urbano desordenado, a letargia do poder público e a passividade da sociedade”.

Foto: Mário Moscatelli/ProjetoOlhoVerde

Reportagem: Arthur Leal, Gustavo Senna, Isabelle Xavier, Matheus Pardellas, Patrick Garrido, Renan Adnet e Yuri Murta.