Voto no Brasil: impresso x eletrônico

O Brasil vive um dos períodos mais polarizados da história, com embates frequentes entre grupos políticos acerca de seus interesses. A ideia de retorno do voto impresso ganhou relevância após o presidente da República, Jair Bolsonaro, alegar diversas vezes em lives semanais que haveria fraudes nas urnas eletrônicas. As falas do presidente incitaram o clamor de seus apoiadores e levaram para o Congresso o questionamento da segurança do processo eleitoral. Após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, Bolsonaro criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chegou a apontar que o resultado das eleições de 2022 poderá ser questionado.

O voto impresso no Brasil tem um histórico marcado pela corrupção. Durante os 41 anos da Primeira República, coronéis e políticos utilizavam o poder que tinham para dominar o processo eleitoral. O voto de cabresto, como ficou conhecido, foi uma prática difundida em todo país, na qual a elite política coagia, e até mesmo obrigava, os eleitores a votarem em determinados candidatos. Para a mestre em ciências políticas, Beatriz Lourenço, o voto de cabresto não é mais um conceito que se aplica no território brasileiro, porém, com o avanço da tecnologia e das redes sociais, há mecanismos de controle de voto mais sofisticados. “A questão aqui não é a mudança do método de votação, mas na verdade o que ela pode significar para o controle do voto”, reitera a cientista.

O professor de história Bruno Teodoro lembra que o país já viveu períodos em que a fragmentação política era forte, como no período atual. “Os anos 1960, antes do golpe civil-militar, foram marcados pela polarização e radicalismo político. As eleições de 1989 também foram divididas entre esquerda e direita.” O historiador assegura que, hoje, as eleições em urnas eletrônicas são seguras e eficientes. “Já trabalhei mais de dez anos em eleições e posso dizer”. 

O sistema de votação por urnas eletrônicas foi introduzido no Brasil em 1996 como forma de garantir maior segurança e agilidade ao processo eleitoral. O microcomputador é de uso exclusivo das eleições e caracteriza-se pelo alto nível de segurança que proporciona aos votantes. O aparelho não é vulnerável a ataques externos, pois funciona de forma isolada, não possui conexão à internet e utiliza tecnologias modernas de criptografia. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o voto no Brasil é confiável e perfeitamente seguro com o uso deste dispositivo. Além disso, foi feita uma pesquisa pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), de que 63,7% dos brasileiros acreditam que o modelo das urnas eletrônicas é transparente.

Após 25 anos de sua implantação, o uso das urnas eletrônicas passou a ser ameaçado com a possibilidade da retomada do voto impresso no país. Para o advogado eleitoral, Wesley Araujo, a adoção deste método de votação, principalmente em um período muito polarizado como o atual, pode trazer uma série de instabilidades ao sistema eleitoral do Brasil. “Segundo os mais ferrenhos defensores da medida, ela serviria para auditar a eleição, ou seja, conferir o resultado. Sendo assim, teríamos dois momentos: o resultado oficial e o da auditoria, de modo que a mínima divergência nos levaria a judicialização do processo”, conclui o advogado.

Um dos exemplos mais conhecidos sobre problemas nas votações aconteceu na última corrida eleitoral dos Estados Unidos, entre Donald Trump e Joe Biden. O candidato republicano estava na frente das projeções até a chegada dos votos enviados pelo correio, que decidiram a eleição para o democrata. Segundo Beatriz Lourenço, o alto índice de questionamento sobre a veracidade nas eleições pode causar uma instabilidade política no país. “Processos eleitorais demandam muita atenção, muito fluxo de dinheiro e de ação política. Também é um momento em que as ‘placas tectônicas’ estão se ajustando à transição de governo”.

Ainda de acordo com a cientista política, o que está em voga nessa discussão é que a desconfiança do processo eleitoral possa dar abertura ao questionamento de outras instituições. Ela reitera que, na conjuntura atual, essa incerteza pode fragilizar a democracia que se tem no Brasil. “Dependendo da vontade política que se opera dentro do congresso e no STF, é possível que haja mudanças, sejam elas para o aprofundamento da democracia, ou com ideários golpistas e de supressão democrática.”

Reportagem: Arthur Vilela | Deborah Lopes | Isabela Garz | Pedro Ribeiro

Supervisão: Amanda Domicioli | Gabriela Leonardi | Letícia De Lucas