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Pornografia de Vingança: Por que devemos falar sobre isso?

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Pornografia de vingança é o termo utilizado para caracterizar o compartilhamento de imagens e conteúdos privados sem consentimento do outro, com o objetivo de humilhá-lo. Essa prática tem se tornado cada vez mais comum nos últimos anos. Em 2019, “exposição de imagens íntimas” foi o tópico mais denunciado à ONG SaferNet, criadora da Central Nacional de Denúncias e Crimes Cibernéticos, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Crime previsto por lei 13.718/2018, pelo artigo 218-C, o ato da pornografia de vingança é uma violação dos direitos à privacidade e pode penalizar o  autor com 1 a 5 anos de reclusão. Na hipótese de o criminoso ter mantido relações sexuais com a vítima ou ter divulgado as imagens para desprezá-la, pode haver o aumento de até 2/3 da pena.

Segundo a advogada Gabriela Resende de Vasconcellos, os casos de compartilhamento desses conteúdos sem consentimento, cometidos majoritariamente por homens, acontecem após o fim de algum relacionamento e, normalmente, são usados argumentos vazios para justificar o crime. “Por via de regra, a pessoa [que cometeu a violação] diz que aquilo foi consentido, que na época que ele gravou a pessoa autorizou. Entretanto, a vítima nunca autorizou que aquilo fosse divulgado”, afirma ela.

Na maioria das vezes, as consequências desse crime são imediatas, pois, uma vez postado, o conteúdo é compartilhado de forma instantânea. Isso pode ser comprovado na pesquisa feita em 2014 pelo Instituto Avon, em parceria com o Data Popular, em que 28% dos entrevistados dizem ter compartilhado imagens pornográficas sem autorização. “É uma exposição e uma humilhação horrível”, disse Gabriela. A advogada também ressalta que os prejuízos causados por essas divulgações costumam ser irreversíveis, uma vez que é muito difícil tirá-las da internet.

Por ser um crime relativamente novo, é importante reforçar o que a pessoa que sofreu o compartilhamento deve fazer caso isso ocorra. Delegacias especializadas, como as destinadas a crimes virtuais, podem ser uma alternativa para denunciar. “A conduta recomendável é que a vítima procure as autoridades imediatamente após a ciência dos fatos e converse com um advogado de confiança para que sejam tomadas as medidas legais pertinentes.” destaca a criminalista Tathiana Costa.

Para que a recorrência de casos de Pornografia de Vingança diminua, é importante que se fale sobre esse tipo de crime. Assim, as vítimas poderão reconhecer e agir mais rapidamente. A filósofa Geovana Paulas, juntamente com a bacharel em direito Beatriz Mansur, criou a página no Instagram, JustaFilosofia, com o objetivo de democratizar o acesso a conhecimentos básicos que, muitas vezes, são privados das mulheres. Geovana destaca que vítimas de alguns tipos de violência já procuraram apoio em seu perfil. “Nossa primeira live na página, por exemplo, foi sobre a violência contra mulher. Com o auxílio de nossos conteúdos, uma mulher que era vítima de violência doméstica conseguiu orientação necessária para denunciar seu marido.”, afirma a filósofa. 

Caso você seja uma vítima do crime, saiba que existem formas seguras de denunciar. Se for maior de 18 anos, armazene o máximo de informações possíveis das páginas e mensagens onde as ameaças foram feitas ou o conteúdo que foi compartilhado. Vá até a delegacia mais próxima para registrar o crime e, se possível, vá até um órgão especializado em delitos cibernéticos ou delegacia da mulher. Na condição de você ser menor de idade, peça para um responsável legal ou adulto de confiança para também denunciar diretamente com a Safernet, um site especializado em denuncia de conteúdo de pornografia infantil, e te ajudar a seguir todos esses passos.

 

Reportagem: Alberto Ghazale, Pedro Ribeiro e Vivian Valente.

Supervisão: Letícia de Lucas e Yan Lacerda.

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