Entre a segurança nacional e a política

O Senado Federal aprovou, no último dia 10 de agosto, o Projeto de Lei 2.108/2021. O texto revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui, no Código Penal, a penalização de condutas que atentem contra o Estado Democrático de Direito.  

A primeira Lei a tratar sobre o tema da segurança nacional foi criada pelo ex-presidente do Brasil, Getúlio Vargas, como resposta ao movimento denominado  “Levante Comunista”, em 1935. Um novo texto foi publicado em 1983, no fim da Ditadura Militar. Com o intuito de evitar a ameaça comunista da União Soviética, a Lei de Segurança Nacional tinha como principal objetivo combater pretensos ataques à soberania nacional e às instituições democráticas.

Após a abertura política e a redemocratização, a lei começou a ser criticada. Desde então, há um apelo para novas atualizações do texto. Aprovado pelo Senado, o projeto espera ser sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Locução:  Thaís Soares | Leonardo Marchetti |

Roteiro: Bruna Bittar | Fabiano Cruz | Filipe Fernandes| Gabriel Motta | Guilherme Dias | Henrique Fontes| Isys Bueno | João Pedro Abdo | Lucas Moll.

Supervisão: Brenda Barros | Juliana Ribeiro