Violência e descaso: um novo capítulo na luta dos entregadores de aplicativo

Nesta noite de segunda-feira (04), o entregador do IFood Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, foi baleado por Roy Martins Cavalcanti, um policial militar, que se recusou a buscar seu pedido na portaria. O agressor, no entanto, se dirigiu até a lanchonete onde o rapaz trabalhava para exigir uma retratação.

Nilton deixou o pedido na portaria, pois a mulher do policial se recusou a ir buscá-lo e exigiu que o entregador subisse até o apartamento. Após o ocorrido, Roy decidiu ir até a lanchonete onde o rapaz trabalhava para tirar satisfação ao afirmar que o entregador havia sido rude. O confronto se deu de maneira agressiva, com gritos e intimidação por parte do PM, que levou sua arma. Apesar do jovem mostrar que não estava armado e evitar contato físico com o agressor, o policial atirou na coxa esquerda do rapaz, atingindo a artéria femoral.

Alegando legítima defesa, Roy prestou depoimento na delegacia declarando que o jovem havia tentado tirar sua arma. De acordo com ele, não só se defendeu como também ajudou o jovem fazendo um torniquete e chamando a ambulância. O policial já foi liberado, enquanto o quadro de Nilton, que já passou por sua segunda cirurgia, é considerado grave.

A estudante de fisioterapia, Mariana Romanelli, estava presente no momento do ocorrido, disse “Vi que estava tendo uma gritaria, como não me envolvo com essas coisas eu atravessei a rua e fui para o ponto de ônibus”. Depois da cena, ela relatou o sentimento de ouvir o disparo ao seu lado, “Por um minuto pareceu ter sido em mim porque eu senti  uma dor surreal com o tiro! Tudo isso devido a uma briga por causa de açaí e IFood… sinceramente, me causa um abismo de tristeza saber que cada dia mais estamos vivendo nessa violência humana.” 

No dia do ocorrido, colegas de profissão da vítima foram fazer um grande protesto em frente ao condomínio onde mora o PM, local onde a briga começou. Na terça-feira, dia posterior ao ocorrido, novamente os motoboys se organizaram em um “buzinaço”, em protesto contra a exigência dos clientes, que demandam que os entregadores subam até os apartamentos, algo que não é exigido pelo IFood.

Em nota, o aplicativo esclarece ”A obrigação do entregador é deixar o pedido no primeiro ponto de contato, seja o portão da casa ou a portaria do prédio. Essa é a recomendação passada aos entregadores e aos consumidores”. O entregador de aplicativo Victor Braga fala sobre as preferências de seus colegas em não subir: “Eu e meus colegas preferimos não subir por vários motivos, mas cada entrega tem seu aspecto, e algumas requerem que suba, caso ela não esteja paga por exemplo. Em alguns casos, muitas vezes associados com a dificuldade de acesso ao apartamento, os entregadores protestam subir de qualquer forma por que a gente considera um extensão inválida da nossa função (Como por exemplo ter que fazer cadastro com CPF, ter uma longa caminhada dentro de um condomínio ou simplesmente quando é plenamente viável de por no elevador apenas).” 

A plataforma baniu a conta do PM e prestou apoio jurídico à família. No entanto,dados apontam que o aplicativo não dá o suporte necessário aos seus trabalhadores, é recorrente agressões de diferentes formas no dia a dia dos entregadores. Isso pode ser visto com o levantamento do Instituto Fogo Cruzado, que aponta que 44 entregadores foram baleados na cidade do Rio de Janeiro e na região metropolitana. 

Devido a recorrentes conflitos entre clientes e entregadores, ou acidentes de trabalho, que deixam os trabalhadores sem nenhuma fonte de renda, surgiu a necessidade de criação de uma legislação específica para motoristas e entregadores de aplicativo. Apesar de existir suporte por parte da empresa.

Os trabalhadores fazem além do possível para continuar trabalhando e mesmo assim recebem um valor pequeno pelo seu trabalho, já que ficam refém do trabalho a todo tempo, além do que a CLT permite. 

De acordo com o advogado Alex Mendes: “Há um projeto de Lei por iniciativa do Presidente Lula que vai tramitar no Congresso Nacional tentando regulamentar a atividade de motorista de aplicativo, ideia que poderá ser aplicada também para regulamentar o trabalho dos entregadores de comida, os motoboys e afins. “

Em seguida, o advogado levanta a seguinte questão: se a empresa tem ou não responsabilidade quanto à segurança do trabalhador.  “Há um debate no STF sobre se os motoristas de aplicativos, os entregadores de iFood e outros se estes teriam ou não um vínculo de emprego com essas redes de aplicativos, tem-se por parte do Tribunal Superior do Trabalho que sim, porém a assunto foi para no Superior Tribunal Federal e teremos que aguardar o desenrolar dos entendimentos dos julgadores.” 

Dentre as propostas incluídas no novo projeto de lei proposta por Pedro Uczai (PT-SC),  PL 532/2024, as principais são:

• Novas categorias chamadas motoristas parceiros e entregadores parceiros;
• Valor mínimo de R$ 32 por hora trabalhada
• Garantia de auxílio financeiro caso o trabalhador se envolva em algum acidente de trabalho (valor estipulado na média dos últimos 3 meses de trabalho, e apenas liberado com atestado médico)
• “Simples parceiro”: Implementação de regime unificado de tributos, para providência.

Ao ser perguntado sobre sua experiência como entregador, Victor Braga conta que já passou por situações de desconforto trabalhando de madrugada em Botafogo com clientes e porteiros. Braga fala sobre a segurança que o aplicativo fornece, “Mesmo com seus defeitos, nós achamos uma opção interessante de se ter aberta, até porque coexiste com o modelo formal de contratação de entrega e nos protege dos altos e baixos de nossos empregadores… Então, acho o suporte dos aplicativos fraco mas é uma troca consciente sendo feita pelos entregadores que já conheceram outras opções de emprego na vida e ainda optam por isso.”

Reportagem: Davi Magalhães, Gabriela Zito e Lara Santos

Supervisão: Carolina Dorfman e Eduardo gama