Políticas públicas e acolhimento para refugiados do clima no Brasil

A mesa “Troca de Conhecimentos e Experiências Sobre o Combate à Fome e à Pobreza”, no G20 Social, ocorrida nesta sexta-feira (15), reuniu especialistas, organizações internacionais e refugiados para discutir os desafios enfrentados por populações deslocadas por desastres naturais e mudanças do clima. Os presentes destacaram a necessidade de políticas públicas inclusivas e reforçaram o papel da sociedade civil no acolhimento e integração dos refugiados no Brasil.

Robert Montinard, articulador do projeto Haiti Aqui, abriu a conversa relatando sua experiência como haitiano que perdeu tudo após o terremoto no país em 2010. Montinard, que após a tragédia veio buscar refúgio no Brasil, destacou a importância de haver legislações que reconheçam os refugiados climáticos, ou seja, pessoas forçadas a migrar devido a catástrofes ambientais. “Ninguém quer ser chamado de vítima. Não é fácil ser vítima“, afirmou.

Dados globais e atuação das organizações no Brasil

David Torzilli, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), enfatizou que 130 milhões de pessoas foram deslocadas globalmente por guerras, violações de direitos humanos e mudanças do clima. Ele apontou que o Brasil, mesmo com políticas inclusivas, ainda enfrenta desafios para integrar refugiados no mercado de trabalho e combater a pobreza extrema. Entre as propostas da ACNUR estão a criação de sistemas emergenciais de respostas rápidas e programas de inclusão socioprodutiva, como aulas de gestão financeira e capacitação profissional.

Iniciativas de acolhimento e inclusão 

Representantes das Cáritas do Rio de Janeiro e da Suíça também apresentaram suas iniciativas. A Cáritas carioca atua no acolhimento e suporte aos refugiados, e a Suíça, com mais de 35 anos de atividade no Brasil, investe em projetos com mais atenção aos recém chegados no país. Sergio Costa Floro, da Cáritas Suíça, destacou que a migração, o Meio de Vida e o clima são temas prioritários.

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) compartilhou sua experiência na integração de migrantes, tanto internos quanto externos. Lana Vieira, representante da SPM, apresentou o modelo de graduação social, que busca tirar famílias da pobreza, com iniciativas de empreendedorismo e empregabilidade. “Não dá para gerar renda sem proteção social e apoio psicossocial”, explicou.

Durante a mesa, migrantes e refugiados compartilharam suas histórias e fizeram proposições. Carla, venezuelana radicada no Brasil há cinco anos, relatou que a Cáritas foi essencial para sua capacitação social, além de suporte psicológico. Ela ainda sugeriu a criação de cotas universitárias para refugiados. Juan Carlos, também da Venezuela, destacou a sua dificuldade e de outros migrantes acima de 60 anos em encontrar trabalho, apesar da experiência profissional. Outro venezuelano, Davi, reforçou a necessidade de acolhimento específico para a população LGBTQIA+.

Propostas da mesa

Entre as propostas debatidas, estão a criação de uma legislação que reconheça oficialmente os refugiados climáticos, a implementação de plataformas de empregabilidade, como a já existente Trampolim, e a revalidação de diplomas estrangeiros, que ainda é um grande obstáculo para a empregabilidade de profissionais qualificados.

A discussão ainda fez ligação entre tragédias ambientais dos países de origem dos refugiados com as que aconteceram recentemente no Brasil. Régis Spindola, diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Governo Federal, destacou que o Rio Grande do Sul, que sofreu com fortes chuvas em maio deste ano, é um dos estados que mais recebe migrantes venezuelanos. Ele reforçou que pautar a discussão de mudança do clima é muito importante para o governo.

A mesa encerrou com um convite à construção coletiva de políticas públicas que combine acolhimento emergencial e soluções a longo prazo. “Um país rico é um país diverso, múltiplo e que acolhe a população refugiada”, sintetizou Mariana, que trabalha na Cáritas.

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Matéria produzida pela equipe do Portal de Jornalismo ESPM-Rio, em uma parceria de conteúdos da Comunicação do G20 Brasil

Reportagem e foto: Bernardo Erthal
Edição: Glaucia Marinho