“Livro pra comida, prato pra educação”

A pandemia intensificou alguns problemas sociais já conhecidos no Brasil e no mundo. A fome, por exemplo, é um deles. A suspensão das aulas e, consequentemente, a interrupção no fornecimento regular de merenda escolar fizeram com que a situação de insegurança alimentar de algumas famílias fosse agravada. No Rio, os alunos das redes de ensino municipais e estaduais foram diretamente afetados.

O desemprego também colaborou com a situação. Segundo Janaina Garcia, socióloga formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), muitas pessoas tiveram suas rendas diminuídas, o que agravou os quadros de miséria social. “Mesmo o auxílio emergencial fornecido pelo governo não está sendo suficiente, devido aos problemas do repasse de verba”, completa Janaina. 

Além disso, os agricultores familiares também foram atingidos indiretamente pela paralisação das aulas. Os estados e municípios são obrigados – pela Lei 11.947/2009 – a gastar 30% dos valores repassados pela União para compra de merenda escolar com alimentos vindos da agricultura familiar. Assim, com a implementação de cestas básicas e de vales refeição, houve diminuição no valor dos repasses a esses produtores.

Em junho, a Justiça do Rio obrigou que a Prefeitura e o governo do estado garantissem o fornecimento de merenda a todos os alunos durante a quarentena. As escolas ficaram responsáveis pelo mapeamento de como as famílias receberiam os auxílios. A reabertura dos refeitórios para fornecimento de merenda nos locais foi cogitada, mas foi questionada pelo Ministério Público de Estado. “No início, da pandemia, os refeitórios das escolas ainda estavam abertos para dar merenda, mas não apareciam muitas crianças, o que ocasionou o fechamento total.” relatou a merendeira Marilda Silva, que trabalha em uma escola no complexo da Maré.

O Ministro Dias Toffli, em uma decisão liminar dada no dia 1º setembro, declarou que o poder público do estado não é obrigado a fornecer merenda durante a paralisação escolar. O STF entendeu que havia riscos à saúde financeira do Rio de Janeiro, tornando a situação ainda mais incerta. Os 1.5 milhão de alunos da rede pública do estado tiveram sua segurança alimentar prejudicada. 

O economista Cezar Queiroz afirma: “Um programa, ainda que temporário, deveria ser melhor planejado. Perdeu-se uma bela oportunidade de estruturar um programa de assistência básica, em concordância com as Leis vigentes, como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social)”.

Maxuel Ramos, conselheiro do Conselho Tutelar, diz que os vales e cestas básicas distribuídas pelo governo nunca serão suficiente para a situação, mas tem garantido parte da alimentação, apesar dos atrasos. Ele ainda ressalta que, quando os órgãos governamentais não dão conta, “as famílias ficam dependentes de ajudas particulares ou recursos de doação, como visto em muitas lives e campanhas de alimento”.

“No orçamento familiar estava computada a merenda para cada criança matriculada nas escolas públicas”, diz César. Além disso, com quase oito meses de pandemia e paralisação das aulas, a precariedade na alimentação das famílias brasileiras aumentou. Maxuel fala que entramos em um estado grave de fome e pobreza, então fica muito difícil sustentar mais refeições dentro de casa, além de vestimenta e contas para pagar.

 As medidas tomadas têm sido insuficientes e a fome se agrava, novamente, no Brasil, tornando-se uma pauta que merece atenção durante e após a pandemia. Agora, com a retomada parcial das atividades presenciais nas escolas, talvez ocorra uma melhora parcial. César Queiroz afirma, a respeito disso, que não está se fazendo favor ao tomar medidas: “é um dever”.