Idosos de 60 anos são incluídos a novos benefícios no Rio de Janeiro

Reportagem Dandara Franco e Yasmim Ribeiro

Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro/ Créditos: Wikimedia Commons

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) promulgou, no dia 18 de março, o projeto de lei que garante aos idosos de 60 anos os mesmos benefícios concedidos aos de 65. Alguns exemplos são: gratuidade em  transportes públicos , meia entrada em eventos culturais e atendimentos preferenciais em órgãos públicos e particulares.

A lei, de autoria do deputado Luiz Martins, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi vetada em dezembro de 2017 pelo governador Luiz Fernando Pezão. Um dos argumentos para o veto do Governador seria o aumento do gasto público com passageiros não pagantes. Ao avaliar o posicionamento de Pezão, a ALERJ derrubou a proibição e prosseguiu com uma nova análise, tornando a lei vigente em todo estado.

Para o deputado Luiz Martins, é importante que esta nova lei integre os idosos com idades entre 60 e 64 anos, já que o Estatuto do Idoso assegura direitos iguais às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.”. Ele acredita que “a lei dará mais qualidade de vida a uma parcela bastante sofrida da população”.

Cássia Oliveira, de 63 anos, foi à procura da sua gratuidade para a utilização da linha de ônibus que usufrui diariamente para a realização de seus trabalhos na ONG Harmonicanto. No entanto, ao questionar sobre, foi informada que esse benefício não se enquadra para ela e que só seria útil para ”fila em banco e prioridades em assentos de ônibus”.

Prevendo casos como esse na vida dos beneficiados, Luiz Martins enfatiza que as consequências às violações dos direitos estão previstas na lei. “No caso do transporte, pode haver até a apreensão do veículo. Estimamos em 700 mil o número de pessoas residentes no Estado do Rio nessa faixa etária e, em casos de omissão, a pessoa pode procurar os órgãos reguladores competentes para apresentar a denúncia”, explica.

A socióloga Talita Ramos defende a importância do cumprimento desta lei. “Ser idoso não é somente questão econômica, é de imaginário coletivo também. A expectativa de vida dos idosos vêm gradativamente aumentando, o que demonstra a importância da legitimidade do estatuto. Assim, o Estado reafirma sua importância além do Estatuto garantir a dignidade de vida ao Idoso em diferentes aspectos.” 

Confira o vídeo produzido por  Dandara Franco, Leonardo Castelo Branco e Yasmim Ribeiro: