Brasil e seus Símbolos Nacionais

O verde e amarelo que todos conhecem, selado no som oficial que eclode no país e protegido pelo escudo central sobre uma espada. Hoje, 18 de setembro, é celebrado o Dia dos Símbolos Nacionais que homenageia a Bandeira, as Armas, o Selo e o Hino. Essas representações foram estabelecidas e atualmente são regulamentadas pela Lei nº 5.700, criada em 1 de setembro de 1971, que faz determinações sobre como devem ser usados, por exemplo, padrões, formatos e significados.

A Bandeira Nacional teve sua primeira versão adotada no dia 1 de novembro de 1889, com 21 estrelas, que representavam as províncias do Brasil. Porém, em 11 de maio de 1992 ela teve a incorporação de mais seis estrelas ficando com 27 ao todo, devido a formação de novos cinco estados e do Distrito Federal.

O símbolo das Armas Nacionais, possui no centro um escudo circular sobre uma estrela verde e amarela de cinco pontas junto ao cruzeiro do sul. Um ramo de café está na parte direita e um de fumo a esquerda e uma faixa sobre a parte do punho da espada apresenta a inscrição “República Federativa do Brasil”. Essa representação é de uso obrigatório nos edifícios-sede dos três poderes, dos governos federal, estaduais e municipais, além dos quartéis militares e policiais e em todos os papéis oficiais de nível federal, como, por exemplo, publicações e convites. 

O selo nacional é usado para autenticar documentos oficiais, atos do governo, diplomas e certificados emitidos por unidades de ensino reconhecidas. É representado por uma esfera com as estrelas, semelhantes às da bandeira, apresentando a inscrição República Federativa do Brasil. Já o hino nacional, é tocado em solenidades, eventos oficiais do governo, eventos esportivos, culturais e nas escolas, junto com o hasteamento da Bandeira. Além disso, em 2009 o Congresso Nacional aprovou e sancionou a Lei 12.031, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, uma vez por semana, nos estabelecimentos público e privados de ensino fundamental.

Para o deputado federal, Paulo Ganime, o Brasil é um país que valoriza pouco os símbolos nacionais e é pouco patriota. “A história brasileira deixou de valorizar essas representações  e por isso elas são muito pouco conhecidas pela população brasileira”. Ele também acha que os brasileiros não usam os símbolos para fins patrióticos. “Acho que o povo brasileiro não usa os símbolos para lembrar quem somos ou representar o Brasil, mas para representar uma torcida por algo que eles acreditam, seja no futebol ou em outros esportes, e recentemente nas representações políticas”.

Como afirmou o deputado, o hino é usado muitas vezes em esportes, porém, poucos sabem que é de maneira errada. De acordo com a Lei 13.413/2016, o hino deverá ser tocado integralmente na abertura de competições nacionais que integram o Sistema Nacional de Desporto. Fato que não acontece, pois na maioria das competições, ele é interrompido antes do fim. O canto acaba deixando de ser um símbolo para ser apenas uma forma de motivar atletas em ocasiões específicas.

De acordo com o músico, José Estevão Moreira, o hino como um símbolo é um objeto, que as pessoas relacionam como uma coisa que dá sentido a algo e que tem diversos usos. Como, por exemplo, no jogo do Brasil em que você pode ter várias pessoas cantando o hino que reforça a identidade de ser brasileiro. “O fato das pessoas cantarem o hino nacional não quer dizer que elas tem unanimidade, exceto quando elas estão cantando junto em torno de algo, em determinado aspecto”.

Nos colégios do Brasil, o estudo desses símbolos está presente na matriz curricular do ensino fundamental. O professor de história, Rodrigo Peixoto, acredita que é necessário construir um estudo crítico direcionado. “Mostrar como estes símbolos foram construídos e o porquê deles serem algo tão distante da realidade da maioria da população”. Ele ainda completou dizendo que a importância dada é muito pequena e que os símbolos nacionais não fazem parte da construção do dia a dia dos brasileiros e por isso não são algo que tenha grande relevância para a vida da sociedade. 

Matéria produzida por: Carolina Mie, Larissa de Oliveira, Lucas Pires, Patrick Garrido, Pedro Cardoso e Yuri Murta.