No Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia, há pouco o que ser comemorado

O dia 17 de maio celebra o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia. Nessa data, há 33 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), e tem como objetivo a promoção de ações contra o preconceito e o respeito às diferentes orientações sexuais e identidade de gênero. No entanto, mesmo com diversas conquistas, a realidade atual nos mostra que ainda falta muito para que haja igualdade e respeito.

Em relatório divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil é o país que mais desrespeita e promove a violência contra a população trans pelo 14º ano seguido. Em 2022, foram notificados o assassinato de 131 pessoas trans ou travesti. De acordo com um relatório feito pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, o país se tornou o que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo pelo quarto ano consecutivo.

Se o primeiro passo para resolver qualquer problema é reconhecer que ele existe, o Brasil ainda não alcançou esta etapa. Mesmo com os dados de violência, uma pesquisa PoderData realizada no ano passado mostrou que apenas 63% dos brasileiros acham que existe preconceito contra homossexuais no Brasil, enquanto 24% dizem não acreditar que há discriminação. 

Outra pesquisa realizada em janeiro, também pelo PoderData, apresentou um aumento de 7% no índice de pessoas que reprovam o casamento homoafetivo em sete meses. O patamar de 46% de rejeição é o mais alto que o instituto afere desde o início das pesquisas, em 2021. O índice de reprovação é maior do que a aprovação entre os homens (50 a 42), pessoas de 45 ou mais (55 a 36) e nas regiões Nordeste (50 a 41), Norte (56 a 36) e Centro-Oeste (73 a 21). Também foi verificado uma maior rejeição em pessoas com menor nível de escolaridade e quem ganha até dois salários mínimos (51 a 39).

Para a deputada estadual Linda Brasil, do PSOL/SE, esses índices são reflexo do preconceito estrutural e da falta de informação. “O preconceito é justamente a falta de conhecimento. Então a gente precisa ter várias estratégias ligadas principalmente à questão da educação, não somente àquela formação na educação formal, mas em todos os ambientes”, afirmou. 

Outro dado importante é que o Congresso Nacional nunca aprovou uma lei para a proteção da população LGBTQIA+. Resoluções como a aprovação que obriga cartórios a realizar casamentos homoafetivos, em 2013, e a equiparação a prática da LGBTfobia à Lei do Racismo, em 2019, vieram do Supremo Tribunal Federal. Para o pesquisador Gustavo Gomes da Costa, em entrevista ao portal UOL, o principal empecilho é o fundamento religioso cada vez mais presente na câmara dos deputados, incluindo o avanço da bancada evangélica. 

O estudante de Rádio e TV na UFRJ, Érika Aguiar, concorda com o pesquisador e afirma que o país passa por um momento político complexo. “A gente tem dezenas de projetos antitrans em várias instâncias da Câmara de Vereadores, também de deputados federais e, ao mesmo tempo, temos um número de pessoas transsexuais e travestis ocupando cargos políticos. Então a gente tá num momento de vitórias e derrotas diárias”, disse. 

Linda ainda ressalta que a luta por direitos não deve ser restrita apenas à população LGBTQIA+, afirmando que o mais importante é que as pessoas que não sejam da comunidade também se pronunciem, e denunciem quando vêem comportamentos que geram violência. “A violência LGBTfobia não é só assassinar uma pessoa. É ridicularizar, é colocar essa situação,  essas pessoas em situação de vexame, de humilhação, negar acesso, seja na educação, seja nos ambientes familiares e profissionais”, finaliza a deputada.

Reportagem: Bernardo Erthal e Vitor Miguel

Supervisão: Lorenna Medeiros e Pedro Zandonadi