A pirataria de livros nacionais

Durante as últimas semanas, diversas escritoras nacionais têm relatado, em redes sociais, que suas obras estão sendo pirateadas. As postagens, geralmente feitas no Twitter, foram uma forma de desabafo, pois, segundo elas, não há nenhuma medida definitiva que ajude a encontrar e punir os responsáveis por compartilhar os livros em grupos do Telegram. 

Recentemente, tornou-se fácil encontrar esses produtos de forma rápida na internet, porém de forma ilegal. O público, em geral, consome conteúdos pirateados justamente por não ter condições financeiras para gastar, em média, trinta reais em um livro, apesar de os números terem aumentado no período da pandemia. Segundo o Bookwire Brasil, houve um aumento de 227% na venda de livros juvenis e infantis entre junho e agosto de 2020. No entanto, a leitura em PDF ainda continua sendo o mais prático e econômico entre os leitores, mesmo sendo ilegal. Essa discussão já está presente nas comunidades leitoras há um tempo, porém nenhuma solução foi encontrada.

No Brasil, a leitura já é desvalorizada, principalmente, devido ao custo do livro físico e digital ser inacessível para grande parte da população. O país não incentiva o consumo consciente das obras, e muitos leitores não entendem o impacto da pirataria, coisas que afetarão futuros escritores. Enquanto os leitores consomem pirataria por falta de dinheiro, os escritores também sofrem por não receber o suficiente pelo trabalho. Não há incentivo para o consumo de novos livros nacionais e poucos os procuram em plataformas como o Kindle Unlimited, que disponibiliza milhares de exemplares gratuitos ao pagar um valor mensal. Há também como comprá-los em formato online por até dez reais, que é o valor médio cobrado por cada autor nacional.  

A escritora Fátima Aparecida da Silva publicou “Como não acabar com seu ídolo”, que terá uma adaptação audiovisual. O livro está disponível nas plataformas digitais e foi Best Seller Amazon, mas a autora recebeu mensagens que diziam que muitos grupos do Telegram estavam compartilhando o PDF de sua obra, que é sua única fonte de renda no momento. “Depois que eu soube da pirataria, eu comecei a ganhar 90% menos e eu não consigo mais pagar as contas”, diz Fátima.

Clara Oliveira, autora de “A estrela de Jullian”, também descobriu que o seu livro estava sendo pirateado em um grupo de mensagens. Assim como Fátima e muitos autores nacionais, ela teve a sua renda, que já dependia da venda de livros, comprometida pela pirataria. “Lutei muito para que esse livro fosse publicado. Eu pensei que pudesse receber, mesmo que pouco, para ajudar a mim e minha família”, conta Clara.

Os livros são obras protegidas pelo direito autoral pela Lei n°9.610/98. Essa Lei visa proteger o autor para que ele seja remunerado por seu trabalho. Quem repassa e consome esse conteúdo sem pagar por ele prejudica o direito patrimonial do autor, está violando o direito autoral e cometendo um crime previsto no Código Penal. Já sobre os leitores, é importante se certificar, antes de compartilhar um arquivo, que ele está liberado para download. O respeito ao direito autoral é necessário para que o incentivo à literatura nacional continue a crescer.

Reportagem por: Beatriz Chagas, Gabriela Leonardi e Letícia de Lucas

Edição: Letícia de Lucas

Supervisão: Bruna Barros, Camila Hucs e Carolina Mie